Eleições 2012: a educação no centro da disputa.

Três candidatos com experiência na área educacional compõem na capital cenário propício ao debate de propostas para melhorar o ensino na maior cidade do Brasil. Resta saber se a preocupação perdura depois da eleição
Fonte: Veja.com

Desde que o Brasil voltou a eleger seus governantes pelo voto direto, a educação sempre figurou entre as prioridades de todos os candidatos a qualquer cargo executivo. Passados a campanha e o dia da votação, porém, a extensa lista de soluções genéricas acaba, invariavelmente, engavetada. E as dificuldades em sala de aula, continuam as mesmas. As eleições deste ano na cidade de São Paulo têm uma chance rara de mudar essa história. Pela primeira vez, o tema está realmente no centro do debate político. Entre os candidatos à prefeitura paulistana estão três homens da educação: o ex-ministro Fernando Haddad (PT), o ex-secretário estadual Gabriel Chalita (PMDB) e o ex-secretário municipal Alexandre Schneider (PSD), que concorre como candidato a vice de José Serra (PSDB). O site de VEJA analisou o que cada um deles fez – e deixou de fazer – quando esteve à frente da gestão educacional em cada uma das três esferas de poder. Confira em detalhes na arte ao fim do texto.

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Com tamanha concentração de especialistas em educação no mesmo pleito, não é de admirar que o primeiro embate direto entre os candidatos desta eleição tenha se dado justamente em torno de um dos mais graves problemas da capital: a falta de creches. Haddad e Schneider travam uma guerra de versões a respeito de um pedido feito pelo então secretário municipal ao ministro para inclusão da cidade em um programa federal de construção de creches. O petista diz não ter recebido a solicitação, mas Schneider assegura tê-la enviado. De certeza, há em São Paulo uma fila de 123.000 crianças esperando por uma vaga. A gestão de Schneider, sem apoio do governo federal, avançou, mas não cumpriu a promessa de zerar o déficit de vagas.

Além de afetar a rotina das mães que precisam trabalhar, a dificuldade de acesso ao Ensino Infantil tira das crianças um direito fundamental, garantido por lei. Até os 6 anos de idade, a criança desenvolve habilidades como a coordenação motora, que a ajudará mais adiante a desenhar as letras na etapa de alfabetização. “A educação é cumulativa”, explica Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento Todos pela Educação. “Os governos não percebem a importância estratégica do Ensino Infantil para a educação. O resultado é que vamos perdendo as crianças ao longo da trajetória escolar. Sem base, elas ficam cada vez mais excluídas do aprendizado.”

Matheus Muniz da Cruz, de 5 anos, é o retrato desta realidade. Ele está na fila da rede municipal de ensino desde 1 ano de idade. Desesperada, a mãe dele, a empregada doméstica Maria da Conceição Muniz, de 26 anos, recorreu até ao Conselho Tutelar, mas só conseguiu vaga em uma unidade muito distante de Cidade Ademar, periferia da zona sul da cidade, onde mora. “Não tenho quem fique com ele em casa. Sou obrigada a pagar escola particular. São 140 reais por mês e isso pesa no orçamento”, diz Maria da Conceição.

Com acurado senso de oportunidade, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB), assinaram na última quarta-feira um convênio para ampliação do programa Creche Escola na capital paulista. O ato foi anunciado no último dia permitido pela lei eleitoral para transferência de recursos dos estados aos municípios para execução de obras. O governo do estado destinou 40 milhões de reais para a construção de vinte centros de educação infantil, criando 4.000 novas vagas. Em novembro de 2011 um convênio havia destinado o mesmo valor para a implantação de 22 centros, que beneficiaram outras 4.000 crianças. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, dezesseis dessas unidades estão com obras em andamento.

Uma das promessas da campanha de Gilberto Kassab em 2008, transformada depois em meta de governo, era zerar o déficit de vagas em creches. A cinco meses do fim de seu mandato, a proposta está longe de ser cumprida. Em entrevista ao site de VEJA, a secretária municipal de Educação, Célia Regina Falótico diz que não tem como garantir a solução do problema até o fim do ano. Kassab também já não parece contar em ver a meta cumprida em seu mandato. “Temos a humildade de entender que falta muito para ser feito. Espero que as nossas ações nesses oito anos sirvam de incentivo para que as administrações futuras possam manter o ritmo”, afirmou o prefeito.

Mas a falta de creches não será o único desafio na área da educação a ser enfrentado pelo próximo prefeito. O site de VEJA ouviu especialistas que apontaram os maiores gargalos da rede municipal de ensino.

Papel do prefeito – A Constituição determina que os municípios atuem no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. Os estados cuidam do Ensino Fundamental e Médio e o governo federal, do Ensino Superior. O que falta no Brasil é uma ação integrada entre os poderes – como prova o bate-boca entre o ex-ministro Haddad e o ex-secretário Alexandre Schneider. “Há uma dificuldade de articulação entre estado e município para atendimento aos estudantes”, afirma o pedagogo Ocimar Munhoz Alavarse, doutor em Educação e professor da Universidade de São Paulo (USP).

Em São Paulo, o estado transferiu para os municípios 1,5 milhão de alunos da rede estadual durante a gestão de Gabriel Chalita. Hoje, a prefeitura da capital é responsável por 44% dos alunos do Ensino Fundamental I (até a 5ª série) e 37% dos estudantes do Fundamental II (até 9ª série). “A criança não é estadual ou municipal. Ela é brasileira e paulistana”, lembra Priscila Cruz, do Todos pela Educação. A rede municipal de ensino de São Paulo é o maior sistema do Brasil, com 931.463 alunos, 2.015 escolas de Educação Infantil e 545 escolas de Ensino Fundamental.

Victoria Carvalho Vitor, de 14 anos, é uma dessas paulistanas. Aluna da 7ª série, ela estuda no Centro de Educação Unificado (CEU) do Parque Anhanguera, no extremo norte da cidade de São Paulo, a mais de 30 quilômetros do centro da cidade. O CEU foi um modelo criado pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e ampliado por Serra e Kassab. A ideia é oferecer dentro da escola opções de esporte, lazer e cultura para as crianças. O projeto, no entanto, esbarra em aspectos práticos, como o horário das aulas do contra turno e a falta de transporte escolar.

“Tem aula de violão, piscina, ballet e teatro, mas eu não aproveito nada disso porque a minha casa é longe e o tio da perua escolar não pode me levar e buscar fora do horário normal das aulas. Minha mãe teria de pagar a mais para ele”, conta Victoria. Ela e a irmã, de 9 anos, estão cadastradas na fila de espera do transporte escolar gratuito fornecido pela prefeitura, mas até hoje não foram contempladas. “Minha mãe tem medo de a gente ficar andando por essas ruas sozinhas.”

Célia Regina Falótico: ‘A rede pública tem limitações’

Em entrevista ao site de VEJA, secretária municipal de Educação de São Paulo admite que número de crianças sem creche é alto, e não garante solução

Em abril passado, seis anos após assumir o comando da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider deixou a pasta para, meses depois, tornar-se candidato a vice-prefeito na chapa do tucano José Serra. Até então secretária-adjunta, a professora Célia Regina Falótico assumiu a pasta com o desafio de acabar com a falta de vagas em creches na cidade de São Paulo – uma das promessas da campanha do prefeito Gilberto Kassab e um dos gargalos da educação na maior cidade do país.

Em entrevista ao site de VEJA, ela admite, porém, que a cinco meses do fim da atual gestão, a missão de tirar 123.000 crianças da fila de espera por uma vaga ficará para o próximo governo. “Precisamos zerar a demanda em relação às creches e universalizar o atendimento. Acredito que a próxima gestão terá todas as condições para dar continuidade a esse processo”.

Hoje, 1.174 creches atendem 206.400 crianças de 0 a 3 anos em toda a capital paulista. Em 2005, eram 59.000 crianças matriculadas em unidades. Apesar da expansão da rede municipal, ainda faltam aproximadamente 713 unidades educacionais para zerar o déficit. Abaixo, os principais trechos da entrevista concedida pela secretária ao site de VEJA:

Quais os principais desafios que o próximo prefeito terá em relação à educação em São Paulo? Ainda temos muitos desafios pela frente. A questão das vagas na creche é uma das principais. Precisamos zerar a demanda e universalizar o atendimento. Acredito que a próxima gestão terá todas as condições para dar continuidade a esse processo e, quem sabe, chegar a um atendimento universalizado. Esse é um grande desafio, mas não é o único. Temos também de melhorar a formação e requalificação de professores, que é uma questão extremamente importante porque as mudanças que ocorrem em todos os segmentos da sociedade são muito rápidas e nós precisamos correr atrás disso. A formação dos professores sempre estará na nossa pauta de prioridades.

Como zerar o número de crianças que ainda estão fora das creches? Hoje temos cerca de 123.000 crianças com até 3 anos que buscam vagas em creches na cidade, segundo nosso último levantamento, de 31 de março. Estamos construindo novos prédios, alugando outros – onde eles existem -, e formalizando convênios com instituições que possuem prédios próprios ou que se dispõe a alugar locais, desde que adequados às nossas necessidades. Estamos trabalhando de todas as maneiras para zerar ou pelo menos reduzir este número, que é muito alto.

Como está a questão do turno da fome na rede municipal? Isso está diretamente relacionado à conciliação da jornada de trabalho dos professores, especialmente os de educação infantil, com a jornada das escolas. Há um tempo, as EMEIS [Escolas Municipais de Educação Infantil] funcionavam em três turnos diários de quatro horas, com o turno da fome. Isso foi erradicado. Temos hoje todas as escolas de educação infantil funcionando em turnos de seis horas diárias. Precisamos adequar a jornada dos professores para otimizar o trabalho, porque hoje precisamos de três professores para cobrir uma jornada de doze horas para duas turmas. O mais adequado é estender a jornada do docente e fazer com que um professor só cubra um turno inteiro.

Muitas mães reclamam do turno de seis horas, porque elas têm uma jornada maior de trabalho, o que as impede de buscar ou levar os filhos para a escola. Temos um turno de dez horas para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses. Assim, a mãe tem todo o conforto possível. Para a educação infantil, que são as crianças de 4 e 5 anos, a jornada que era de quatro horas passou a ser de seis. Neste momento, para garantir a universalização do atendimento que nós nos propusemos a fazer e efetivamente conseguiremos até o final de 2012, não há como estender a jornada além de seis horas. E além disso, uma criança dessa idade, com seis horas de escola, está bem atendida. A família tem que buscar algumas alternativas, porque quando a criança seguir para o ensino fundamental, a jornada será de cinco horas. Na cidade de São Paulo, a jornada de todas as modalidades de ensino já foi estendida. O nosso objetivo é atender cada vez melhor as famílias, mas temos mais de um milhão de alunos e a rede física tem limitações. Para chegar ao ensino integral, ainda serão necessários alguns passos.

As escolas têm estrutura para o turno integral? No ensino fundamental, em todas as escolas em que existe espaço disponível, oferecemos um programa no contraturno para crianças em situação de vulnerabilidade ou que precisam de recuperação. Eles têm a oportunidade de ficar até 7 horas na escola, duas além da jornada regular.

Mas muitas crianças não conseguem participar dessas atividades por morarem longe das escolas. Nas nossas escolas, oferecemos lanches e almoço, portanto se a criança estiver matriculada em uma programação cujos horários sejam compatíveis, ela pode permanecer na escola, não há necessidade de voltar para casa. Ela vai ter gente disponível para oferecer as aulas de ballet, judô, natação, várias atividades que efetivamente existem nos CEUS, além do ensino regular. Às vezes o que acontece, no entanto, é que os horários não são exatamente encaixados. Nesses casos, o que se orienta é que se as atividades extracurriculares começam às 16h e a criança só teve aula até às 13h, ela pode ir para casa para descansar, trocar de roupa. Se ela mora muito longe ou se a família não pode trazer, muitas vezes a criança acaba não participando das atividades. Mas não é habitual. O normal é que a escola consiga encaixar os horários para atender o maior número de crianças nesse contraturno. Isso tem acontecido muito.