Justiça condena prefeito de Jucás por ceder professores à escola particular

O prefeito do município de Jucás, José Helânio de Oliveira Facundo, foi condenado pela Justiça nesta sexta-feira (13) por contratar e ceder professores à escola particular com fins lucrativos. Com a decisão, o gestor pode perder o mandado.

De acordo com o Ministério Público do Estado, que fez a denúncia, todos os professores e funcionários, os quais deveriam estar trabalhando na rede pública, foram cedidos à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vovó Micinda pela Prefeitura, de 1998 a junho de 2010. A proprietária da escola particular, Maria Rosália de Souza Facundo, é cunhada do prefeito.

Além de José Helânio, também foram condenados a secretária de Educação, Nildes Alencar Lima; o ex-prefeito e sobrinho de José Helânio, Gabriel de Mesquita Facundo; a ex-secretária de Educação, Aida Maria Gomes Luna de Melo, e a proprietária da escola particular.

A instituição afirma que não houve nenhuma contraprestação por parte do estabelecimento de ensino ao Município, ficando o ente público “com todo o ônus financeiro da folha de pessoal cedido”.

Ainda segundo o MP, o convênio teve início no primeiro mandato de José Helânio, foi renovado na gestão seguinte (reeleição), continuou na administração do sobrinho dele e seguiu no mandato atual.

Em primeira instância, a decisão determina perda de mandado e ressarciamento dos prejuízos causados aos cofres públicos, além de pagamento de multa. O prefeito ainda pode recorrer da sentença.

O Diário do Nordeste Online tentou entrar em contato com o Prefeito, mas não foi atendida.

Sem gestor

Desde a quarta-feira (4), quando o prefeito foi afastado, o município está sem gestor.Helânio Facundo está sendo acusado de descumprir diversas decisões judiciais que envolvem o não repasse integral de verba à Câmara Municipal dos Vereadores da cidade desde 2011, nepotismo e a não entrega do matadouro público do município. O vice-prefeito Edson Rivas e o presidente da Câmara dos Vereadores Ademar Ferreira, que deveriam ser os sucessores no cargo de prefeito, com a ausência do titular, não vão assumir a gestão porque são candidatos às eleições deste ano.

Diário do Nordeste