Governo dá reajuste de até 45% a professores de ensino superior da rede federal

O salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil

Estadão.edu

O governo federal propôs um plano de carreira às entidades sindicais dos professores dos institutos e das universidades federais que passará a vigorar a partir de 2013. A proposta foi anunciada em um encontro que os Ministérios do Planejamento e da Educação tiveram com os representantes sindicais da categoria nesta sexta-feira, 13. O reajuste vai de 16% até 45%.

A proposta reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos.

Em reunião realizada com os representantes sindicais dos professores, o governo propôs o seguinte plano:

Todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos.

O salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.

Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.

No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.

Segundo o MEC, hoje a rede federal tem 105.667 professores, dos quais 37.522 são aposentados. Entre os docentes em atividade, 87% têm contratos de dedicação exclusiva. Dos ativos, 68% têm doutorado, 25,9% têm mestrado e 2,1%, só a graduação. Outros 2.797 professores estão em nível de aperfeiçoamento ou de especialização, com cursos em andamento.

“Desta forma, o governo federal atende a reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes”, informou o Ministério do Planejamento.

O Andes, sindicato dos professores de universidades federais, criticou a proposta de plano de carreira apresentada pelo governo federal, mas não quis informar se defenderá a manutenção da greve, que já se estende por 57 dias. “Para as universidades públicas brasileiras se desenvolverem, é preciso ter uma carreira estruturada, e não tabelas com valores jogados ao léu”, disse o segundo tesoureiro do Andes, Almir Menezes.

A proposta do governo estabelece prazo de até três anos. “O MEC apresentou uma tabela sem um conceito de carreira e não disse quando isso vai ser aplicado. O problema é que no ano que vem pode ser só 1%, por exemplo.” Menezes admitiu que os reajustes, que variam de 16% a 45%, podem ser considerados “razoáveis” se fossem entrar em vigor imediatamente. Mas, com o horizonte proposto, de três anos, são “insuficientes”.

Além da crítica à falta de parâmetro e aos valores atribuídos “aleatoriamente” e sem cronograma detalhado, o Andes considerou que a forma de divulgação prejudica a apreciação da proposta. “O comando nacional de greve vai precisar fazer um estudo das tabelas e depois encaminhar para a base”, disse Menezes. “Vamos discutir os números na semana que vem. Cada assembleia tem seu tempo.”

Confira abaixo a evolução do salário e da carreira dos professores e a proposta do governo:

 Magistério superior
 Institutos federais

*Atualizado às 20h10