Projeto de cotas será votado depois do recesso parlamentar

Lei prevê também maior igualdade racial nas universidades / Wilson Dias / ABR

Líderes estabeleceram quatro semenas de votações entre o recesso e as eleições municipais 

Estadão.edu, com informações do Jornal do Senado

Depois de figurar na pauta do Senado desta semana, o projeto das cotas para ingresso nas instituições públicas de ensino superior só deve ser votado em agosto, depois do recesso da Casa.

Líderes estabeleceram quatro semenas de votações, nas quais os senadores deverão votar PEC’s e MP’s, entre o recesso parlamentar e as eleições municipais: duas em agosto, uma em setembro e outra em outubro.

Em agosto, os senadores retornarão ao trabalho com duas semanas de esforço concentrado, cada uma com três datas de votação — primeiro entre os dias 7 e 9 e depois entre 21 e 23. Uma terceira semana com três dias de votação está marcada para setembro. A última ocorrerá em outubro.

Cotas. O PLC 180/2008, chamado de projeto das cotas, também combina critério étnico-racial e social para a seleção dos ocupantes das vagas. Pelo critério social, metade das vagas do sistema de cotas deverá ser reservada a estudantes cujas famílias tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, o equivalente a R$ 933, em valores atuais.

Com base no critério étnico-racial, todas as vagas da cota serão preenchidas em conformidade com os percentuais de participação de negros, pardos e indígenas na população do estado onde a instituição de ensino está localizada.  Para isso, será levado em conta o censo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).