Deputados defendem 10% do PIB para a educação

Homenagem aos 80 Anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova - dep. Fátima Bezerra (PT/RN)A meta foi aprovada pela Câmara e está em fase de análise pelo Senado.

Deputados e representantes de entidades da sociedade civil pediram nesta terça-feira (10) a aprovação do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas de educação. A meta, a ser concretizada em até 10 anos, foi aprovada pela Câmara no último mês de junho durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), que está sendo analisado no Senado.

“A garantia dos 10% simboliza a prioridade efetiva da educação no País, que é o único meio de garantir a verdadeira cidadania à nossa população”, disse a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). “Aplicar em educação é permitir que o Brasil encontre seu espaço entre as principais economias do mundo, com sustentabilidade e igualdade social”, argumentou o deputado Newton Lima (PT-SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) acrescentou: “Com os 10%, teremos novos horizontes. Um País que quer de fato ser soberano, independente, precisa investir em educação, na perspectiva de futuro de seus jovens, na produção de tecnologia e na remuneração de seus professores”.

Educação Nova
As declarações foram feitas durante sessão solene em comemoração aos 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Datado de 1932, o documento defende uma escola gratuita, universal, laica e obrigatória, ao contrário do ensino preponderante, elitista e ligado à Igreja. O manifesto foi assinado na época por 26 intelectuais, entre Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Afrânio Peixoto, Lourenço Filho, Roquette Pinto, Delgado de Carvalho, Hermes Lima e Cecília Meireles. Na Nova Escola, que se opunha à chamada escola tradicional, não haveria distinção de classes sociais entre os alunos, que frequentariam as salas de aula desde a educação infantil até a universidade.

“Esse é um brilhante documento, que serve de inspiração para pautar nossa atuação política na construção de uma realidade cada vez mais digna e honrosa, direcionado ao desenvolvimento e à igualdade social”, analisou o presidente da Câmara, Marco Maia, em pronunciamento lido pelo deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que presidiu a sessão solene.

O reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Souza, destacou o momento histórico de assinatura do documento, que, segundo ele, “representa a passagem de um país oligárquico, censitário para os primórdios da modernidade e de cidadania”. O representante da Fundação Anísio Teixeira, professor João Augusto de Lima, acrescentou: “Esse não é só um documento datado, é um programa contínuo de trabalho bem elaborado que deve balizar nossas políticas educacionais até o dia de hoje”.

Atualidade 
Uma das autoras do requerimento de realização da sessão solene, Fátima Bezerra destacou que os princípios previstos no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova ainda devem ser seguidos hoje. “Devemos sim comemorar conquistas recentes como a instituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do ProUni, que oferece bolsas de estudos em universidades privadas, além da expansão do ensino profissional, mas ainda há muito a ser feito”, disse.

Homenagem aos 80 Anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova - dep. Professora Dorinha Seabra (DEM/TO)

Entre os desafios recentes da educação lembrados na sessão solene esteve a qualidade do ensino. “No Ensino Fundamental, cresce o número de alunos a cada dia, mas se esquecem que a qualidade é que determina o futuro dos alunos. O direito à vaga já foi superado em parte. Hoje, o grande desafio é o direito de aprender”, disse Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), acrescentou: “A qualidade do ensino garante mais cidadania, pensamento crítico, humanidade”.

Outro desafio, segundo Alice Portugal, que também requereu a sessão, é a valorização do salário dos professores. “Já naquela época dizia-se que educação não é um bem da elite, mas um bem de todos. Os 80 anos dos pioneiros comemorados hoje são 80 das mesmas bandeiras”, afirmou. “Nos últimos anos, os avanços foram lentos, mas ocorreram. Ainda esperamos ter a educação que desejamos para cada um dos brasileiros”, disse a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

Meta financeira
Para resolver os desafios, os participantes da sessão apostam na aprovação dos 10% do PIB em educação no Senado e na sanção da meta pela presidente Dilma Rousseff. “Esse não é um número aleatório”, afirmou o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, “seriam necessários exatamente 10,38% do PIB para garantir as mudanças na educação que todos querem”.

No encontro, foram rebatidas as declarações recentes do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a aplicação desse percentual em políticas de educação “quebraria o País”. “Houve estudos para chegarmos a esse número e a mudança dos atuais 5% para 10% será gradativa e planejada. Se somente o aumento de recursos não garante a qualidade, sem recursos, a melhoria da qualidade realmente não ocorrerá”, afirmou a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

Para o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), as verbas aplicadas em educação não deveriam ser consideradas gastos, mas sim investimentos: “A educação é único jeito de termos uma sociedade mais justa e fraterna”. “Os 10% traduzem em termos efetivos a importância estratégica da educação”, acrescentou o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Sérgio Mamberti. Mauro Benevides também espera a sanção dos 10%: “Esperamos que a presidente assine essa que é a vontade da Câmara dos Deputados, que representa aqui a nossa população. A educação é o único meio para a autonomia das pessoas e é isso que esperamos com a ampliação das verbas do setor”.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Rachel Librelon
Agência Câmara