Governo sinaliza que não cumprirá Plano de Educação com investimento de 10% do PIB

Ministro da Fazenda acha que o aumento pode “quebrar” o Brasil; titular da Educação considera que a meta é difícil de ser cumprida

Duas declarações de ministros do governo federal indicam que o Plano Nacional de Educação (PNE) não será cumprido se o Senado referendar a decisão da Câmara e aprovar um investimento de 10% do PIB em educação daqui a 10 anos.

Nesta quarta-feira, informam os sites dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou o que aumento dos investimentos em educação para 10% pode “quebrar” o Brasil. “Com essa proposta, o Plano de Educação vai quebrar o Estado brasileiro”, disse.

De acordo com a proposta já aprovada na Câmara, os 10% do PIB seriam investidos apenas no último ano de vigência do plano, ou seja, após 10 anos. Não há previsão de votação da matéria no Senado. Como há eleições este ano e a pressão do governo contra a proposta é grande, a PNE poderá ser aprovado somente em 2013. O Brasil está sem um PNE desde 2011.

“Sempre nos deparamos com riscos de que o Parlamento aumente os custos de maneira extraordinária, o que põe em risco a solidez fiscal que conquistamos a muito custo”, disse o titular da Fazenda em evento com empresários em São Paulo.

Na terça-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a meta de 10% do PIB é difícil de ser cumprida porque significaria dobrar o orçamento do MEC. “Temos que falar as coisas com profundidade para que não seja uma diretriz sem implantação”, afirmou.

O ministro acredita que os recursos da exploração do pré-sal podem ser uma fonte importante para o financiamento da educação.

Ele afirmou que alguns pontos do projeto de lei que cria o PNE precisam ser aprimorados e espera a discussão da matéria no Senado para que o debate seja aprofundado. Ele não citou estes pontos em reportagem da Agência Brasil.

CGC Educação