Comissão especial debate financiamento da educação

A comissão especial do Senado destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil aprovou, em curta reunião na tarde desta quarta-feira (26), requerimento para convidar diversos especialistas para debater o tema em audiências públicas.

A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, senadora Ângela Portela (PT-RR), que informou que as audiências começam a partir da próxima reunião, em data ainda a ser agendada. Ângela e o senador Paulo Paim (PT-RS) salientaram a importância dos trabalhos da comissão, que tem como relator o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

A Comissão Especial do Financiamento da Educação foi criada por iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros. Ao justificar sua criação, pelo Ato 36/2013 , ele afirmou que o estudo é importante diante da perspectiva de mais recursos para o setor, graças à decisão do Senado que destinou 75% da parte dos royalties do petróleo – que cabem ao governo federal – para a educação e 25% para a saúde. O valor pode chegar a R$ 112 bilhões a mais para financiar os dois setores nos próximos dez anos.

Outros pontos que levaram Renan Calheiros a instituir a comissão é a permanência do Brasil no 85º lugar no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além da colocação do país na penúltima posição na relação global de qualidade de educação da Economist Inteligence Unit (EIU), a empresa britânica do grupo The Economist, que realiza diversas avaliações de ações governamentais.

Agência Senado