Senado deve manter 10% do PIB para a educação

São Paulo – O Senado deve manter a fixação da meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimento em educação pública nos próximos dez anos. Líderes governistas avaliam que, após a votação da proposta com esse porcentual na Câmara, seria impopular alterá-la.

A proposta foi aprovada anteontem, dentro do Plano Nacional de Educação (PNE), em comissão especial pelos deputados federais e, como tem caráter terminativo, deve seguir diretamente para o Senado, antes de ir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O Ministério da Educação (MEC) classificou como “tarefa política difícil” cumprir o porcentual fixado pela comissão da Câmara. “Em termos do governo federal, equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação”, disse, em nota, o ministro Aloizio Mercadante.

Objetivos

O PNE define 10 diretrizes e 20 metas para os próximos 10 anos, entre elas a valorização do magistério público da educação básica, a triplicação do número de matrículas da educação profissional técnica de nível médio e a destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para o ensino.

A 20.ª meta, que trata do financiamento de educação, estabelecia originalmente que se chegasse a um patamar de 7% do PIB em investimento em educação ao final do decênio – atualmente, o setor recebe 5%.

Durante a tramitação na Câmara, o relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), elevou o porcentual previsto para daqui a dez anos para 8% do PIB.

Movimentos ligados à educação, porém, pressionaram a comissão e o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) apresentou um destaque pelos 10%. Isolado, Vanhoni aderiu ao destaque do colega e o porcentual mais alto foi aprovado por unanimidade. O texto aprovado também prevê que se chegue a 7% daqui a cinco anos.

A aprovação dos 10% provocou uma grande comemoração na Câmara. Deputados, rodeados por estudantes e representantes da educação, deram pulos, gritos e cantaram o Hino Nacional. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.