PNE prevê ensino integral em metade das escolas públicas

Educação em tempo integral para pelo menos 1/4 dos alunos do ensino básico é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), que será votado pelos deputados nos próximos meses. Hoje, pouco mais de três milhões de estudantes dos colégios públicos têm atividades educacionais por pelo menos sete horas diárias, de segunda a sexta-feira. A ideia é que, em dez anos, mais de 11 milhões de crianças e jovens tenham aulas durante todo o dia em pelo menos metade das escolas públicas brasileiras.

Para atingir esse número, será preciso aumentar a quantidade de colégios e de professores disponíveis, uma vez que, atualmente, as instituições em geral atendem aos alunos em dois turnos – manhã e tarde. Segundo o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), o esforço vale a pena.

“Um aluno que é cuidado o dia todo aprende mais, tem um rendimento melhor e mais condições de entrar no mercado de trabalho de forma tranquila. Isso quebra o mito de que algumas pessoas são inteligentes e outras não; a questão é dar oportunidade para o desenvolvimento das habilidades”, argumentou Chalita.

“As crianças precisam permanecer na escola para aprender as regras sociais e formar com os colegas uma comunidade. Assim, a gente diminui problemas gravíssimos, como a violência”, acrescentou a professora da Fundação Anísio Teixeira Maria José Rocha.

Dobro de escolas

Os alunos das 50 mil escolas que hoje têm aulas em período integral recebem três refeições diárias e fazem atividades esportivas, de reforço escolar, cultura e artes, entre outras. Para chegar aos 50% previstos no PNE, será necessário dobrar o número de instituições adaptadas à jornada dupla. A secretária de educação continuada do Ministério da Educação, Macaé Evaristo dos Santos, acredita que a medida seja possível. “Desde que haja um esforço que incorpore uma ação do governo federal, mas também de estados e municípios”, condicionou.

Conforme a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), porém, essa meta esbarra no mesmo problema que enfrentam várias outras: o texto do PNE não define qual é o ente responsável pela medida. Para Dorinha, estados e municípios devem pagar a maior parte da conta. “Na verdade, quem acaba botando mais dinheiro é quem está com a pressão na sua porta – estados e municípios. É quem tem as maiores redes, quem atende à educação básica”.

A fim de assegurar ensino integral para 11 milhões de alunos da educação básica, que inclui a educação infantil e os ensinos fundamental e médio, será necessário melhorar a infraestrutura das escolas, com a construção de quadras poliesportivas, laboratórios de ciências e informática, auditórios, refeitórios e banheiros, por exemplo.

Índices educacionais

O relator da proposta na Câmara, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), acredita que a escola de dupla jornada deve ajudar ainda a melhorar os índices da educação brasileira em comparação com o resto do mundo. “Em Portugal ou na Alemanha, os pais entregam a criança às 8 horas e vão buscá-la às 17h”, exemplificou. “Não podemos comparar os índices educacionais colhidos pelo sistema educacional europeu com a realidade brasileira. Temos um tempo menor para a dedicação à aprendizagem; nossas escolas não estão preparadas ainda para a educação em tempo integral”, completou.

No último Pisa, que é o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ficou em 59º lugar em um ranking dos alunos de 65 países em provas de ciência. A lista é resultado de um exame feito por estudantes de 15 e 16 anos de idade. Em matemática, o Brasil ocupou a 58ª posição e, em leitura, a 55ª entre os 65 países.

Autor: Agência Câmara

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/462128-PNE-PREVE-ENSINO-INTEGRAL-EM-METADE-DAS-ESCOLAS-PUBLICAS.html

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