Ribeirão Preto é probida de colocar estagiário para lecionar

Justiça manda prefeitura contratar professores após série de protestos registrados na cidade

Rene Moreira – Especial para o Estado

RIBEIRÃO PRETO – A Prefeitura de Ribeirão Preto não poderá mais usar estagiários para lecionar na rede municipal de ensino. Decisão assinada pelo do juiz da Vara da Infância e da Juventude, Paulo César Gentile, manda o município contratar os professores já aprovados em concurso e ainda matricular todos os estudantes que estiverem sem vagas nas escolas. Os docentes vinham protestando contra o uso de funcionários sem concurso.

A liminar foi concedida após ação impetrada pelo Ministério Público Estadual e o município tem cinco dias para resolver o problema, sob pena de ter de pagar uma multa diária de R$ 10 mil. A prefeita Darcy Vera (PSD) vinha culpando a Câmara Municipal pelas dificuldades na educação devido a não aprovação de um projeto no ano passado que previa a contratação de 356 professores emergenciais, mas o MP alega que isso não se justifica. Por isso, caso, não contrate os professores, a prefeitura terá de pagar escola particular ao aluno que ficar sem vaga.

A Prefeitura de Ribeirão alega não ter sido notificada oficialmente ainda sobre a decisão da Justiça. E que nesta terça-feira (14) estará analisando a questão e as medidas a serem tomadas. Uma reunião com representantes dos professores também foi agendada na tentativa de se achar uma solução em conjunto para o problema antes do início do ano letivo, previsto para fevereiro.