Senado aprova Plano Nacional de Educação; texto vai à Câmara

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos, como erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar. Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado também pela Câmara dos Deputados e depois sancionado pela Presidência da República.

O PNE é composto de 14 artigos e 21 metas a serem cumpridas na próxima década para melhorar a educação. O texto determina que o investimento público na área deva atingir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em cinco anos e 10% no final do decênio. Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB no setor, incluindo recursos da União, dos estados e municípios.

Sob protesto da oposição, ficou definido que, no cálculo de 10% do PIB, entrará a verba usada pelo governo em programas voltados para a educação privada, como o Fies (Programa de Financiamento Estudantil) e o Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

O texto aprovado foi elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que eliminou do relatório do tucano Álvaro Dias (PR) os pontos com os quais o governo não concordava.

A proposta de Álvaro Dias – aprovada no início do mês pela Comissão de Educação – desagradou ao Planalto ao destinar para a área 50% dos bônus de assinatura em contratos de partilha de petróleo e gás e ao prever a responsabilização de gestores que descumprirem as metas, entre outros pontos.

Uma das novidades introduzidas pelo plenário é a criação da vigésima primeira meta, que trata de inovação e tecnologia na área educacional. O dispositivo visa aumentar a produção científica brasileira para que o país “figure no grupo dos dez maiores produtores de conhecimento novos no mundo” e atinja a proporção de quatro doutores por cada mil habitantes.

Fonte: G1