Reserva de 10% do PIB vai dobrar recursos para a área

Reserva será gradativa: 0,5% ao ano. A previsão é de que, em 10 anos, seja atingido o total de 10% do PIB. Atualmente, cerca de R$ 150 bilhões são destinados à educação. Com aumento para 10%, o valor dobrará

Aprovada por comissão especial da Câmara dos Deputados, a reserva de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação não será aplicada de imediato.

De acordo com o integrante do Movimento “Plano Nacional de Educação (PNE) pra valer” e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Idevaldo Bodião, a destinação dos recursos ocorrerá de forma gradativa: cerca de 0,5% ao ano, chegando a 10% em 10 anos. Bodião estima que os 10% correspondem a R$ 300 bilhões. Hoje, o valor investido pelo Governo Federal na área é de R$ 150 bilhões.

Para o professor, a quantia representa a possibilidade real da expansão da cobertura da educação com qualidade. Ele lembra que, na década de 1960, as escolas públicas eram as melhores instituições de ensino, mas que, depois da democratização do ensino, o padrão de qualidade caiu.

Segundo Bodião, a queda no padrão da qualidade teria sido motivada por aumento no número de vagas e pouco investimento em infraestrutura e mão de obra profissional. Para ele, não basta oferecer matrículas. É preciso garantir a estrutura adequada com suporte para bibliotecas, sala de leitura, prática de esportes etc. O professor espera que, com esse reforço financeiro, seja alcançada a qualificação no ensino.

Deputado federal pelo PCdoB, Chico Lopes afirma que, a partir de agora, haverá condições de melhorar a remuneração dos professores, aumentando, consequentemente, a qualidade do ensino.

O presidente do Sindicato dos Professores e Servidores no Estado (Apeoc), Anízio Melo, compartilha da mesma esperança. Melo conta que o Brasil ocupa, atualmente, o 3º lugar no ranking dos países que pior pagam seus professores. “Espero que haja valorização dos profissionais da educação, bem como um controle social desse investimento”.

Para a secretária da educação do Estado, Izolda Cela, mais recurso é sempre bem-vindo. No entanto, para que o investimento tenha efetividade, é imprescindível que os processos de gestão sejam aperfeiçoados. A secretária sugere que o investimento seja feito na universalização da pré-escola e na melhoria do ensino para os jovens.

ENTENDA A NOTÍCIA

Reserva de 10% do PIB será destinada à educação. Atualmente, a porcentagem é de 4,2. O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas ainda falta passar pelo Senado. Valor do aumento equivale a R$ 300 bi.

Saiba mais

Raio-X da educação: o Brasil é o 3º colocado no quadro de 38 países que pior remuneram seus professores, perdendo apenas para Indonésia (1º lugar) e Peru (2º).

O Ceará ocupa o 4º lugar entre os 10 estados que pior pagam os profissionais da educação: R$ 1.528 (salário-base). Em 1º, vem o Piauí (R$ 1.269), seguido de Bahia (R$ 1.489) e Pernambuco (R$ 1.524).
No Ceará, os professores com formação no Ensino Médio recebem R$ 1.451 por 40 horas/aula e os professores com graduação superior, R$ 219 a mais.

Silvia Araújo
O Povo