Governo projeta empréstimos de R$ 4,4 bi no próximo triênio

A previsão, apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado
Despesas
Os investimentos já realizados pelo Estado, aplicados na construção de novos equipamentos, geram novas despesas que, somente para o ano que vem, deverão custar R$ 206,6 milhões em custeio. Este valor será destinado à manutenção de escolas de educação profissional, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas, cadeias, o Centro de Treinamento Técnico Corporativo (CTTC), o Hospital do Sertão Central, entre outros.

ICMS

Para isso, o governo estimou uma parcela de crescimento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no valor de R$ 489 milhões de reais para fazer face a essas novas despesas continuadas.

Deste total, serão deduzidos os R$ 206,6 milhões para o custeio de novos equipamentos. Outros R$ 122,2 milhões formarão a parcela do imposto destinada aos municípios e mais R$ 73,3 milhões irão compor o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Margem

Os R$ 54,6 restantes, segundo a LDO, “é a margem líquida projetada de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado que poderão advir em decorrência de outros investimentos planejados pelo Estado para os anos subsequentes”.

FONTE: Diário do Nordeste