A Educação roubada

Bilhões destinados ao ensino público somem em ralos diversos, que vão do roubo ao desperdício

RUTH DE AQUINO

Todo mundo hoje quer saber onde está Amarildo. Mas também quero saber onde foram parar 40% dos gastos municipais com Educação, desviados por corrupção e incompetência de prefeitos e assessores. Explicando melhor: um estudo de técnicos da Secretaria do Tesouro mostrou que quase metade dos recursos liberados para valorizar professores e equipar escolas não chegou a seu destino. Vamos entender o drama: dos R$ 55 bilhões destinados ao ensino nos municípios, R$ 22 bilhões foram desperdiçados.
Onde estão os bilhões da Educação? Enterrados na vala comum das fraudes e do roubo da verba pública? Onde está o cemitério clandestino da grana que, no fim das contas, sai de nosso bolso em forma de impostos e se destina a um fim nobre? Por que o governo da presidente Dilma Rousseff e os parlamentares não se indignam com esse escândalo que mina nosso desenvolvimento humano e prejudica o resultado do Fundeb – um fundo criado em 2006 para desenvolver a educação básica e valorizar os educadores?

Dos 180 municípios fiscalizados entre 2011 e 2012 por técnicos e analistas, mais de 70% apresentaram irregularidades de todo tipo. Licitações simuladas. Falhas de execução de contratos. Despesas incompatíveis com os objetivos do programa. Saques suspeitos na boca do caixa, logo antes de o prefeito tomar posse. Superfaturamento. Depósito do dinheiro em aplicações financeiras. Remuneração de professores abaixo do piso nacional do magistério. Essa auditoria tem o aval da Controladoria-Geral da União.

A sensação é que os ratos proliferam sem controle entre os políticos. Precisamos de uma multidão de fiscais – e que esses fiscais sejam honestos. Os impostos não param de subir, sob pretexto de melhorar serviços essenciais. Quando a presidente Dilma, aconselhada por Sua Eminência Lula, sugerir a reedição da CPMF para a Saúde e talvez para a Educação, primeiro os contribuintes brasileiros terão de se insurgir com faixas imensas: “Onde foram parar nossos impostos?”, “Tapem os ralos de nosso dinheiro!”, “Moralizem as contas públicas!”.

Nas duas últimas décadas, de 1991 a 2010, tivemos conquistas imensas no número de crianças na escola. Hoje, estão matriculados no ensino fundamental 98% das crianças e dos adolescentes entre 7 e 14 anos. É um avanço elogiável. Não foi de graça. A Educação se tornou oficialmente uma bandeira dos governos e passamos a pagar mais impostos. A arrecadação aumentou de 24% do PIB, no início da década de 1990, para 36%, em 2013. Já está claro, porém, que números, sozinhos, não ajudarão o Brasil a entrar no clube dos países desenvolvidos. Terminar o ensino fundamental sem saber ler direito nem fazer conta é uma enganação.

“É muito difícil falar em desenvolvimento humano sem falar em qualidade da educação”, disse ao jornal O Globo Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação, ONG que reúne empresários e educadores. “Não queremos voltar à situação em que só uma minoria estava na escola e aprendia. Agora a maioria está e não aprende.”

Nossa tentação é ser otimista. Melhoram os indicadores de renda, a quase universalização do ensino é um fato. Ótimo. Mas tudo vai devagar demais. Mais da metade dos brasileiros de 18 a 24 anos não tem o ensino médio. Vale repetir: estamos no ano 2013, e quase 60% de nossos 22,5 milhões de jovens adultos, no auge de sua capacidade, só terminaram o ensino fundamental. Isso significa que 13,2 milhões de jovens (um número bem superior à população inteira da Bélgica) têm apenas noções básicas de português, matemática, história, geografia e ciência, além de uma imensa dificuldade para entender o mundo e se integrar ao mercado de trabalho.

Com as ruas tomadas por protestos de jovens, nosso Congresso volta do “recesso branco” de julho com ideias incendiárias: criar mais tribunais, inchar a máquina do Estado e promover uma reforma eleitoral que diminua as punições a partidos e candidatos e derrube restrições às doações. Perderam definitivamente a noção de tudo. Deputados e senadores voltaram das férias já enforcando quinta e sexta, porque ninguém é de ferro. “A gente quer voltar já voltando”, disse o vice-pre­sidente da Câmara, André Vargas. “Um ou dois dias não fazem diferença.” Então tá.

Por essas e outras, não entendo por que pesquisadores de vários países virão ao Rio de Janeiro no dia 6 de agosto para o Congresso de Múmias, no Museu Nacional. São esperados mais de 100 especialistas, envolvidos no estudo de corpos mumificados, no primeiro evento do tipo realizado no Brasil. Erraram de sede. O Congresso de Múmias fica em Brasília.