Sindicato: 100% dos royalties para educação é proposta muito vaga

Presidente Dilma Rousseff anunciou pacto na educação e voltou a defender recursos do pré-sal para o ensino

Torcida pede "educação, saúde e segurança padrão Fifa" Foto: Daniel Ramalho / Terra
Torcida pede “educação, saúde e segurança padrão Fifa”

Foto: Daniel Ramalho / Terra

Entre as medidas que apresentou nesta segunda-feira para resolução de pontos reivindicados pelos protestos que percorrem o País nas últimas semanas, a presidente Dilma Rousseff voltou a pedir que o Congresso aprove a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação. Para o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), contudo, a aplicação de recursos públicos no setor não pode ser norteada pelos royalties, já que não se tem certeza ainda do quão rentável será a exploração da camada pré-sal – nem mesmo se será viável. Para o sindicato, o importante é garantir o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), como prevê oPlano Nacional de Educação, que tramita desde 2010 no parlamento.

“A questão dos royalties é uma coisa muito vaga. Por que é vaga? Os royalties podem ser grandes volumes de dinheiro, como podem ser pouco (…) Não se sabe ainda até se vale a pena explorar o pré-sal”, diz o professor Paulo Rizzo, diretor do Andes, que defende, no lugar, a destinação de 10% do PIB para a educação. “Não estamos brigando se é recursos dos royalties ou do que for. É recurso do Estado.”

​Já Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), se diz contra a proposta. “Primeiro por que o dinheiro, dos royalties do pré-sal, é um bem finito, termina. Não é um bem renovável, como gostam de falar. E há projeções em quanto tempo ele vai parar (…) Segundo lugar, ele oscila na produção, pode aumentar ou diminuir. Terceiro lugar, ele é variável no preço”, diz Ziulkoski.

 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou depois do anúncio da presidente que a qualidade no ensino depende de “professores bem pagos” e “bem formados”, e isso depende de dinheiro. “Os recursos disponíveis (para a educação) são os recursos dos royalties do petróleo”, diz Mercadante. O ministro diz também que os royalties do petróleo são a fonte para garantir 10% do PIB para a educação e que a proposta continuará com caráter de urgência, o que tranca a pauta de votação do Congresso.

 

A educação foi um dos cinco pactos anunciados hoje por Dilma, e a defesa de 100% dos royalties foi o ponto central da proposta.  “Ao longo desse processo, essa tem sido uma questão que eu recebi muita simpatia de governadores e de prefeitos. É um esforço que devemos fazer para que haja uma mudança significativa no curto, médio e longo prazo no nosso País”, disse a presidente.

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