49 creches correm o risco de fechar as portas

Representante das instituições de ensino infantil diz que falta verba para alimentação, gás e luz nas unidades

Algumas das creches que podem encerrar as atividades estão servindo apenas duas refeições por dia, quando o ideal é cinco FOTO: WALESKA SANTIAGO

O coordenador executivo do Centro de Articulação e Apoio as Creches, José Gomes Arnaldo, afirmou que, caso a Secretaria Municipal de Educação(SME) não faça os devidos repasses financeiros às 49 creches conveniadas do Município, estas devem fechar as portas ao longo desta semana.

A declaração foi feita ontem, durante a solenidade de assinatura de 46 convênios com associações comunitárias da cidade de Fortaleza para o gerenciamento de creches da rede pública no ano letivo de 2013, no valor total de R$ 9.923.449,26. 

“Dez já estão fechadas, pois além de não terem frutas e verduras, algumas também estão com problemas com água, luz e gás. Até dezembro, estes repasses estavam normalizados, mas, a partir de janeiro, foram cortados”, informou Arnaldo.

Segundo ele, as creches conveniadas não recebem dinheiro para comprar frutas e verduras, mas para pagar funcionários e encargos sociais como água, luz e gás. “Hoje, as creches estão zeradas em relação a esta alimentação. A previsão é que talvez, em maio, a situação se regularize, problemática que vem se arrastando desde janeiro”.

Arnaldo disse, ainda, que “o que temos hoje nas despensas é só bebida láctea e, devido à situação, só dispomos para os alunos duas refeições, quando o correto seriam cinco”, completou. Sobre a questão, a SME informou que uma licitação já foi feita para escolha da empresa responsável pelo abastecimento de Hortifruti tanto das creches conveniadas quanto as do patrimônio, e o resultado publicado no último dia 2 de abril, no Diário Oficial do Município.

A previsão dada pela gestão é que, ao longo do mês de abril, esta situação deva ser normalizada, inclusive para as creches que se encontram inadimplentes, que são 29. Conforme o titular da SME, Ivo Gomes, muitas destas unidades encontram-se com problemas com o fisco.

A técnica da SME, Maria Conceição Silva Cavalcante, explicou que as 20 creches adimplentes já estão assinando convênio com a SME e, a partir de hoje, já devem receber os meses de janeiro, fevereiro e os 17 dias do mês de março.

Ela explicou que algumas das instituições inadimplentes estão tentando parcelar a dívida, e que o setor jurídico da SME já fez uma apreciação da proposta e a encaminhou para o secretário, e que até o momento aguarda uma resposta de Ivo Gomes.

“Vale salientar que a inadimplência tratada aqui não é referente a 2012, mas sim aos anos retroativos como 2009, 2010 e 2011, que são as pendências maiores”, informou. Segundo ela, a inadimplência de algumas creches não é só em relação a dinheiro, mas também com pendências relativas a cheques e documentos.

Convênios

O número de entidades credenciadas aumentou de 39, em 2012, para 46, em 2013, ampliando o atendimento da Educação Infantil na Capital. Serão atendidas 3.380 crianças e, ao todo, a SME recebeu 50 propostas e, ao final do trâmite, 46 entidades foram credenciadas, incluindo 37 que já funcionavam no ano passado. Outros nove novos convênios, portanto, foram firmados. O prazo de vigência vai até 10 de janeiro de 2014.

O edital, que foi publicado no em 1º de março, teve o intuito de regularizar os convênios. Após a fase de entrega de documentos, a SME realizou vistorias nos prédios das entidades para atestar as condições de segurança oferecidas às crianças e aos profissionais e só depois os convênios foram firmados.

THAYS LAVOR
REPÓRTER

Diário do Nordeste