Deputados discutem uso dos royalties

A destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação foi o tema de audiência pública que ocorreu na tarde desta sexta-feira (15/03), na Assembleia Legislativa do Ceará. Para isso, o Congresso Nacional precisa aprovar a Medida Provisória (MP) 592.

O primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado federal Artur Bruno, pediu que o Fórum Estadual de Educação – entidade que solicitou a audiência – fizesse uma forte pressão para que a MP seja aprovada.

“Mesmo com 100% dos royalties, mesmo com aplicação do fundo social do pré-sal, ainda não teremos recursos suficientes para chegar a 10% do PIB (Produto Interno Bruno) daqui a dez anos. Teremos que lutar por outras fontes”, afirmou Artur Bruno. A meta de investir 10% do PIB em educação é uma das determinações do Plano Nacional de Educação (PNE).

O deputado federal informou que, em 2011, os governos federal, estaduais e municipais investiram 6,1% do PIB em educação. Se a regra de investir 10% do PIB em educação valesse hoje, seria o equivalente a R$ 420 bilhões. “É quase o dobro do que foi investido no ano passado”, complementou. “Foi mais fácil conseguir os 10% do PIB do que será vincular os 100% do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal. Proponho que o Fórum de Educação coordene um grande movimento, com passeatas, com visitas, nas redes sociais. Espero que o Ceará consiga liderar esse grande movimento em busca de uma educação melhor”, finalizou.

Agenda superada
O senador José Pimentel informou que, até o dia 5 de abril, a MP 592 deverá ter um parecer. O prazo da votação do projeto é 12 de maio. Ele disse que a questão dos 10% do PIB para educação já está pacificada. “Essa é uma agenda superada que a presidenta Dilma comprou a ideia e já autorizou seus líderes a encaminharem favoravelmente”, informou.

Os números da produtividade do petróleo têm uma curva de crescimento ascendente. Em 2000, o Brasil produzia 466 milhões de barris. Esse número saltou para 795,5 milhões em 2011, um crescimento de 70,6%. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) prevê que, até 2022, deve haver um crescimento de 95% da produção de petróleo e 87% de gás natural. Os dados foram apresentados pela vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputada estadual Raquel Marques. Juntamente com o deputado estadual Professor Teodoro e Artur Bruno, ela também é autora do requerimento que viabilizou a audiência.

O senador Inácio Arruda citou a eleição do ex-presidente Lula, em 2002, como determinante para a melhoria dos índices dessa área. “Não tem cidadania se você não tiver desenvolvimento e educação”, declarou. “Estou convencido de que é preciso destinar os recursos dos royalties, os recursos do fundo social do pré-sal e buscar outros recursos.”. De acordo com o senador, o pré-sal já é mais de 10% da produção de petróleo e gás. O deputado federal Chico Lopes e entidades que formam o Fórum de Educação, também estiveram presentes na audiência.

O Estado CE