Atenção Conselhos Escolares: Convênio PMDE 2013 – SME Fortaleza

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A Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza repassará aos Conselhos Escolares, entre os dias 11 e 13 de março de 2013, uma parcela dos recursos do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE-2013). O valor do repasse é de R$ 2.967.465,60 (Dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Os recursos, oriundos do Tesouro Municipal, se destinam ao Ensino Fundamental e à Educação Infantil.

A vigência do convênio será de três meses, sendo o terceiro mês destinado exclusivamente para a prestação de contas. O convênio do PMDE-2013, para o período de março a maio de 2013, apresenta algumas mudanças com relação ao modelo desenvolvido até o ano de 2012.

Este repasse visa atender exclusivamente às necessidades emergenciais das escolas, principalmente aquelas relacionadas à organização do ambiente educacional para o início do ano letivo de 2013. Por esta razão, só serão permitidas despesas com custeio, conforme especificação do plano de trabalho, que é padrão para todas as escolas.

Informamos que a SME está elaborando nova proposta para a execução do PMDE a partir do mês de junho de 2013. O objetivo da mudança é a melhoria da gestão escolar e da qualidade de nossas escolas.