Mercadante volta a defender uso de royalties na educação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, aproveitou o encontro com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para reafirmar a disposição do governo de destinar as receitas com a exploração do petróleo – royalties e participação especial – para a área da educação. O ministro defende a aplicação de todos os recursos do Fundo Social, a ser formado com as receitas do petróleo, para melhorar a qualidade do ensino no País.

“A educação é o maior legado para o País. Uma educação de qualidade é precondição para os países desenvolvidos”, afirmou o ministro. Embora não haja uma estimativa dos recursos que poderiam entrar para a área com os royalties, Mercadante afirmou que serão expressivos. “Será um volume muito grande. Haverá uma mudança de patamar tanto na União, nos Estados e nos municípios”, disse.

Pela manhã, Henrique Alves e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiram colocar em votação na próxima semana o veto à parte da lei dos royalties que prevê a distribuição mais equilibrada dos recursos para todos os Estados, diminuindo os repasses para os chamados Estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Ao vetar parte do projeto, a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória na qual destina todos os recursos do Fundo Social para a área de educação. A MP ainda está sob análise da comissão mista especial do Congresso. O ministro da Educação esteve com Henrique Alves para tratar dos projetos de interesse da pasta em tramitação na Câmara.

Agência Estado