31,4% DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO EXERCEM OUTRA ATIVIDADE PARA COMPLEMENTAR RENDA

31,4% dos secretários municipais de Educação exercem outra atividade para complementar renda - João Bittar/MECSalário médio no País é de R$ 2.954,10, segundo pesquisa feita em 2010 com secretários de 60% dos municípios brasileiros

Mariana Mandelli

Realizar outras atividades remuneradas para complementar a renda é realidade para 31,4% dos secretários municipais de Educação do País, segundo pesquisa realizada em 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O salário médio nacional pago aos gestores que comandam as redes públicas municipais de ensino é de R$ 2.954,10. A pior média está no Nordeste, R$ 2.560,49. Não à toa, é nessa mesma região que se observa o menor percentual de dedicação exclusiva à função, 55,2%.

“O ideal é que o cargo seja de dedicação exclusiva e que o secretário não coloque energia em outras atividades, mesmo que seja lecionar ou dirigir escolas, o que é comum no caso dos que vêm do magistério”, afirma Sinoel Batista, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e especialista em gestão pública. “Ainda que ele exerça atividades após o expediente, a situação é complexa. É preciso que ele tenha uma remuneração que possibilite a dedicação total à função”, afirma.

O salário médio mais alto está na região Centro-Oeste: R$ 3.218,00. O Sudeste paga a seus gestores R$ 3.185,09, o Sul, R$ 3.108,17 e a região Norte, R$ 2.961,20. Os dados foram revelados pela Segunda Pesquisa Nacional sobre o Perfil dos Dirigentes Municipais de Educação do Brasil, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O estudo reúne as informações e opiniões de 3.410 secretários municipais de Educação, que responderam à pesquisa de forma voluntária, em 2010. Os resultados só foram divulgados agora.

Segundo a pesquisa, a maioria dos dirigentes (52%) declarou remuneração bruta de até R$ 2.500,00. Por outro lado, 22,2% informaram rendimentos superiores a R$ 3.500,00.
Sinoel Batista afirma que a média esconde extremos e que o valor só pode ser considerado baixo em grandes cidades de regiões metropolitanas, como é o caso da capital paulista. “Nesse caso, o valor é realmente insuficiente. Mas, quando se observa o interior da Amazônia, por exemplo, onde a média de renda é mais baixa, isso muda de figura”, explica. “Além disso, cabe lembrar que não devemos comparar os salários de gestores públicos com os salários do mercado privado, pois são mercados diferentes.”

Segundo ele, uma das razões para alguns municípios pagarem salários considerados baixos é o fato de que a maior parte das cidades brasileiras não tem renda própria e vive de transferências estaduais e federais. “Mais de 80% dos municípios têm menos de 50 mil pessoas e dependem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de outras transferências voluntárias”, explica.

Trajetória Política
O estudo do Inep revela ainda que o dirigente típico é filiado a partido político e participa de eventos partidários. Ao todo, 67,7% dos secretários admitiram ser filiados a alguma sigla, sendo que, desses, a maioria faz parte ou do partido ou da coligação que governa o município.

Intercâmbio
Um dado positivo do estudo revela que quase 70% dos dirigentes afirmaram que trocam experiências e informações com outros secretários e redes, seja em eventos ou por meio de contatos esporádicos.

Para Maria Amabile Mansutti, coordenadora técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), esse intercâmbio de conteúdos é positivo. “Existem secretarias com duas ou três pessoas na equipe, porque são cidades muito pequenas e com poucos recursos”, explica. “Se esses municípios trabalharem em polos de articulação, poderão realizar ações conjuntas como a formulação de plano de carreira docente e a formações de professores. É o regime de colaboração.”

Segundo ela, os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs), homologados pelo Ministério da Educação em 2011 (leia mais aqui), são uma boa oportunidade para esses dirigentes. “Os arranjos permitem a aglutinação de interesses, com um foco comum”, afirma.

Todos Pela Educação