Livro aborda a discriminação

A organizadora da obra é a professora Gina Vidal Marcílio Pompeu, da Unifor. O deputado federal Artur Bruno palestrou no evento Foto: JL Rosa

Professores universitários, estudantes de Direito, juristas, parlamentares e gestores públicos participaram, ontem, na Universidade de Fortaleza (Unifor), do lançamento do livro “Discriminação por Orientação Sexual: a homossexualidade e a transexualidade diante da experiência constitucional”.

A obra tem como organizadores a professora Gina Vidal Marcílio Pompeu, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, e Fernando Facury Scaff, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Além da Unifor e USP, o livro foi produzido em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), Centro Universitário Toledo Araçatuba-SP (Unitoledo) e universidades da Espanha e da Itália. Isso porque a obra faz parte da IV Jornada Internacional de Direito Constitucional Brasil-Itália- Espanha.

“Discutir é essencial para a formação dos futuros juristas, pois, muitas vezes, as decisões certas só vêm quando há debate”, destaca a professora Gina Pompeu, dizendo que é papel do educador conciliar teoria e prática no ambiente acadêmico, principalmente, sobre temas ligados à democracia, cidadania, tolerância e direitos humanos, por exemplo. Conforme Gina Pompeu, desde 2011, existe na Unifor um grupo de estudo denominado “As novas famílias do século XXI”, que envolve a graduação e o mestrado e o doutorado.

Igualdade

A solenidade de lançamento do livro, que aconteceu no Teatro Celina Queiroz, foi marcada pela palestra “Dignidade, igualdade e tolerância à diversidade sob a ótica do Poder Legislativo”, ministrada pelo deputado federal Artur Bruno.

O parlamentar chamou a atenção para a lacuna que existe no Legislativo quanto à garantia dos direitos do segmento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti, Transexuais e Transgêneros. “No Brasil, eles não têm cidadania plena, algo que já aconteceu com as mulheres, negros, índios e ainda acontece com pessoas com deficiência”, fala.

Também participaram do debate a coordenadora Municipal de Diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza, Andrea Rossati, o professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor, Rosendo Amorim, e os coordenadores do curso de Direito da Unifor, Cecília Barroso e Sidney Guerra, dentre outras pessoas.

Diário do Nordeste