Evaldo quer 100% dos recursos de royalties de petróleo da educação

Vereador do PCdoB propõe projeto de indicação sobre o tema – Foto: Genilson de Lima

O vereador Evaldo Lima (PCdoB) pediu, nesta quinta-feira, 21, a colaboração de todos os seus pares para aprovar o projeto de indicação n° 0022/13, de sua autoria, que autoriza a destinação de 100% (cem por cento) de todos os recursos recebidos da partilha Constitucional a título dos “Royalties e Participação Especial” da exploração e extração do petróleo para a educação.

O vereador defendeu sua proposição e disse que a iniciativa é, principalmente, para motivar uma categoria nacional que foi renegada a um papel secundário, quando sua importância é imensurável. “O investimento na educação, vale ressaltar, é tutela garantidora de crescimento e justiça social, de forma que incumbe aos Legisladores contribuir para que esses recursos tenham a sua melhor destinação e um valoroso e histórico legado”, afirmou Evaldo Lima.

O projeto estabelece que os recursos deverão ser divididos de forma equitativa entre os níveis de ensino de competência do Município, também garante que ao menos 25% (vinte e cinco por cento) dos recursos devam ser empregados na capacitação e valorização do magistério.

CMFor