Falta de transporte é maior obstáculo para pessoa com deficiência ir à escola

Por Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual

A falta de transporte gratuito acessível é um dos principais motivos pelos quais pessoas com deficiência não frequentam a escola. O dado faz parte de um levantamento dos ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde e dos Direitos Humanos e dos municípios brasileiros, que atuam conjuntamente para localizá-las nas regiões mais remotas e vulneráveis do país e encaminhá-las à escola.

Segundo o MEC, em 2003 apenas 13% de crianças, adolescentes e jovens, com deficiência, estavam matriculadas no ensino fundamental regular em todo o país. Em 2012, esse percentual chegou a 75%. Entre a faixa etária de 4 a 17 anos, que está obrigada a frequentar a escola pela Constituição Federal, o índice é de 82%.

“Todos eles têm de estar na escola. Por isso, em 2012 foram adquiridos 1.700 veículos acessíveis e até 2014 serão comprados 2.600. Serão privilegiados os municípios com maior índice de pessoas com deficiência em idade escolar”, disse a diretora de Políticas de Educação Especial do MEC, Martinha Clarete Dutra dos Santos.

Desde 2007, o ministério cruza dados da Previdência Social – onde estão cadastrados os beneficiários do chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC) – com os do Censo Escolar para identificar aqueles que estão fora da escola. Insituído pela Constituição, assegura a transferência mensal de um salário mínimo a pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de qualquer idade. As informações são repassadas aos municípios, que por meio de diversas estratégias de serviço social e de saúde vão à casa dessas pessoas para saber as razões de não estarem estudando.

“Nosso objetivo é fazer com que essas populações até então sem oportunidade encontrem na escola a porta de entrada para uma vida melhor, com acesso à educação, saúde e outros direitos básicos. O apoio da família e da sociedade como um todo é muito importante para apoiar esse processo”, disse Martinha.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira. A inclusão dessa população na escola regular está inserida num projeto nacional de educação para todos definido por políticas públicas. Em novembro de 2011, o governo federal lançou o Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que reúne ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade para promover a inclusão social e autonomia dessa população. Entre essas ações está o repasse anual de R$ 100 milhões para financiar obras de acessibilidade em escolas ainda sem adaptação.

Segundo o MEC, em 2003 havia no Brasil 8 mil escolas públicas e privadas arquitetonicamente acessíveis, o que então correspondia a 5% das escolas. Em 2011, eram 34.600 escolas. O desafio, segundo Martinha Clarete, é adaptar os prédios escolares antigos e não permitir que nenhum novo seja entregue sem atender às normas técnicas de acessibilidade.