Pronatec destinará 90 mil vagas a presidiários

A população carcerária do Brasil é de 500 mil. 10% estão nos ensinos médio, fundamental e alfabetização

Brasília. Pessoas que cumprem pena de privação de liberdade e as que já deixaram a prisão terão acesso, a partir de agora, a cursos gratuitos de capacitação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).


Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, terá ênfase o ensino técnico profissionalizante. Todos os Estados terão cursos disponíveis FOTO: AGÊNCIA BRASIL

Um acordo assinado ontem entre os ministérios da Justiça e da Educação prevê a oferta de 90 mil vagas até 2014 em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional.

Em 2013 serão ofertadas 35 mil vagas com a possibilidade de chegar a 42 mil. Inicialmente, a prioridade será para quem está no regime semiaberto. Esses alunos serão integrados a turmas formadas também por quem não cumpre pena de restrição de liberdade. Atualmente há no País 75 mil pessoas no regime semiaberto.

A iniciativa será estendida a quem cumpre pena nos regimes fechado e a quem está em prisões provisórias, além dos que já cumpriram as penas previstas. A cada 12 horas de estudo, será abatido um dia da pena.

Os cursos serão ofertados pelas escolas técnicas e pelos institutos federais, secretarias estaduais parceiras do Pronatec e entidades do Sistema S, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Todos os Estados terão cursos disponíveis e será levado em conta o perfil de atividade econômica local. A estimativa é que a iniciativa custará R$ 180 milhões. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, terá ênfase o ensino técnico profissionalizante.

“É o que abre mais perspectiva de ressocialização, se ele (o detento) tem uma profissão, uma qualificação, especialmente no regime semiaberto, quando o preso está se preparando para voltar para a sociedade, ele tem mais chance de encontrar um emprego e reconstruir sua vida”, disse.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou a importância da iniciativa para a ressocialização dos presos e humanização do sistema prisional. “Temos presídios que violam os direitos humanos, que não geram a efetiva condição de recuperação de presos, temos situações que não podemos tolerar”, disse. “Queremos que mais presos estudem e tenham condições de trabalho e consigamos fazer com que o sistema prisional brasileiro recupere e reintegre detentos”, disse.

A população carcerária brasileira soma cerca de 500 mil pessoas. Desse total, segundo os ministros, 10% estão estudando na alfabetização e nos ensinos fundamental e médio.

Diário do Nordeste