Aposentadoria não garante sossego ao professor

Quando encerrou as atividades docentes em 1988 na rede pública do Estado de São Paulo, a professora Zilda Halben Guerra percebeu que a aposentadoria não seria como o esperado. “Eu estava no ponto alto da carreira, com o melhor salário possível na época, e imaginava que conseguiria descansar e usufruir do meu trabalho. Mas as regras foram mudadas”, relata a educadora, presidente da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp).

Em 1997, as reformas do governo paulista para os gastos com educação culminaram na Lei Complementar Nº 836, que estabeleceu um novo plano de carreira e a reclassificação de cargos e salários para todos os docentes da rede estadual. “Muitos perderam promoções, pontuação e tempo de aulas dadas. Quem estava na ativa na época teve tempo de progredir na carreira e garantir salários maiores para quando deixasse de trabalhar. Os aposentados tiveram de arcar com as perdas”, explica Zilda.

Quem se aposenta hoje em instituições privadas recebe a aposentadoria dentro dos tetos estabelecidos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na rede pública, que na maioria dos casos dá o direito de vencimentos integrais, a composição salarial de um docente é formada por um valor básico mais gratificações, as quais não seguem com o profissional na aposentadoria. “Há aposentados que chegaram à assistência de direção e hoje recebem R$ 2 mil. Quem não atingiu cargos de coordenação ou direção tem situação semelhante. Se precisar pagar aluguel, não come; se precisar de plano de saúde, não compra remédios. Boa parte do professorado que se aposenta continua trabalhando. Poucos por opção e muitos outros por não terem independência financeira e pessoal”, conta a presidente da Apampesp.

Construir a aposentadoria

Na avaliação da entidade paulista, os professores da ativa também aspiram não necessitar do trabalho para sobreviver após encerrar a carreira, mas no geral não acreditam que eventos semelhantes aos das gerações anteriores podem acontecer com eles. “O professor da ativa precisa entender que o aposentado, apesar de ter contribuído a vida toda, é contabilizado pelos governos como um peso no orçamento. Uma nova reclassificação pode surgir a qualquer momento”, avalia Zilda.

Segundo a professora, não há um trauma psicológico na aposentadoria por não poder mais trabalhar, comum em muitas profissões. As frustrações ocorrem mais durante a parte produtiva da vida, quando as condições de trabalho são frustrantes. “A carreira de professor faz a pessoa ser independente intelectualmente, mantém a mente ativa e lúcida até a idade avançada. Esse profissional se torna um velho que quer se manter independente. Por isso deve se preparar para não gerar frustrações na velhice”, acrescenta Wally Ferreira Lühmann de Jesuz, primeira vice-presidente da Apampesp.

Uma alternativa são os aperfeiçoamentos e titulações, pois melhoram as possibilidades de progressão na carreira e também abrem portas em instituições privadas de ensino para classes econômicas mais altas e também no ensino superior, onde há valores mais altos de horas/aula ou postos de dedicação à pesquisa.

Além das instituições públicas, algumas particulares oferecem cursos de mestrado ou doutorado gratuitamente, como o Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação da Universidade Nove de Julho (www.uninove.br), na cidade de São Paulo (SP). A Fundação Ford também oferece diversas modalidades de bolsas de pós-graduação, administradas no Brasil pela Fundação Carlos Chagas (www.fcc.org.br). As pesquisas stricto sensu também podem obter financiamentos mediante a aprovação de projetos nas Fundações de Amparo à Pesquisa de cada Estado, no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq – www.cnpq.br) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes – www.capes.org.br) do Ministério da Educação (MEC).

No caso de uma segunda graduação é possível entrar em programas de bolsas de estudos das próprias instituições privadas de ensino superior ou optar por empréstimos como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies – http://sisfiesportal.mec.gov. br/fies.html). Neste caso, o aluno paga uma taxa de juros anual abaixo da correção da caderneta de poupança. No entanto, é necessário atenção e planejamento, pois invariavelmente esse valor é restituído ao governo pelo aluno.

O piso nacional do professor de educação básica foi reajustado este ano para R$ 1.451 (para 40 horas semanais), mesmo assim, abaixo da média de outras profissões de nível superior. No entanto, coletivamente a categoria é significativa. Segundo o relatório Professores do Brasil: Impasses e Desafios, realizado pelas pesquisadoras Bernadete Gatti e Elba Siqueira de Sá Barreto, e publicado em 2009 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), 8,4% das pessoas empregadas no Brasil são professores. No mesmo ano, a construção civil, área considerada um dos termômetros daeconomia nacional, era responsável por 4% de todos os empregos no País.

Aproximadamente 77% dos docentes trabalham na educação básica; 5,6% no ensino profissionalizante; 0,6% em educação especial e 16,8% no ensino superior. Além disso, 82,6% dos postos de trabalho para profissionais de ensino estão nas instituições públicas. “A representação da docência como ‘vocação’ e ‘missão’ de certa forma afastou socialmente a categoria dos professores da ideia de uma categoria profissional de trabalhadores que lutam por sua sobrevivência, prevalecendo a perspectiva de ‘doação de si’, o que determinou, e determina em muitos casos, as dificuldades que professores encontram em sua luta categorial por salários”, diz o relatório.

A avaliação apresentada pela Unesco converge para o ponto de vista da Apampesp: não há como o docente planejar a aposentadoria apenas individualmente. “A carreira cada um constrói a sua, mas com a aposentadoria de professor não se sobrevive decentemente. É necessário lutar pelos direitos devidos e melhorar os já obtidos pela aposentadoria enquanto ainda se está trabalhando”, finaliza Zilda Halben Guerra.

(REVISTA PROFISSÃO MESTRE, abril de 2012)

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