2012 ainda não acabou, dizem senadores

Senadores disseram ontem, durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2013, que o ano de 2012 simplesmente ainda não acabou. Eles lembraram que os primeiros meses do ano serão ocupados, tanto no Senado quanto no Congresso, por temas que ficaram pendentes, como o Orçamento da União, os vetos presidenciais e os novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para o líder do PMDB no Senado, senador Eunício Oliveira, a mensagem da presidente Dilma ao Congresso tem um forte conteúdo do ponto de vista econômico e que o Legislativo tem um papel fundamental de aprovar as medidas econômicas voltadas para o crescimento e o desenvolvimento do país. Segundo Eunício, o país não pode voltar a não ter crescimento e o Congresso pode ajudar a destravar o Brasil, a desburocratizar o país. De acordo com o líder do peemedebista, é um erro acreditar que o país não tem burocracia. “O Brasil precisa atualizar suas leis, seus códigos”, afirma
Já a senadora Ana Rita (PT-ES) disse esperar que o Orçamento para 2013 seja votado “o mais rápido possível”. Em relação à distribuição dos royalties, ela disse confiar na manutenção do veto presidencial à aplicação dos novos critérios, que atendem estados e municípios não produtores, a contratos vigentes. Anibal Diniz (PT-AC) (FOTO) frisou que os senadores e deputados começaram 2013 com “uma grande dívida com os estados”: a não aprovação das novas regras do FPE.

“Esperamos que, nesses primeiros meses de 2013, a gente consiga uma solução para essa questão para que não fiquemos com um assunto de tamanha magnitude sendo resolvido pelo Supremo Tribunal Federal – opinou o senador, que ainda ressaltou como prioridade para o Parlamento o Plano Nacional da Educação (PNE), que deve ser votado no Senado até junho”.

Reforma política
O senador Acir Guragcz (PDT-RO) acrescentou a reforma política como uma das prioridades e também citou a questão dos royalties e o FPE. “Precisamos definir alguns desses assuntos nos primeiros meses de 2013”, ressaltou Gurgacz. O líder do DEM, senador José Agripino (RN), também lembrou temas que ficaram pendentes de 2012, como FPE, royalties e os mais de três mil vetos presidenciais pendentes de apreciação. “Em primeiro lugar, precisamos deixar 2012 para trás”, afirmou Agripino.

O Estado -CE