Mercadante quer cobrar inscrição de quem não justificar ausência no Enem

Educação. Na edição passada do exame, concluintes do ensino médio em escolas públicas e pessoas que declararam carência socioeconômica somaram 69,5% do total e não pagaram taxa de inscrição; abstenção de 30% custou R$ 75 milhões aos cofres públicos

RAFAEL MORAES MOURA / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pretende cobrar a taxa de inscrição dos alunos concluintes de escola pública ou daqueles que declararem “carência socioeconômica” para conseguir gratuidade e não justificarem a ausência nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Ao Estado, o ministro disse estar preocupado com os gastos da realização do exame e sinalizou que o Ministério da Educação (MEC) está “consolidando” a possibilidade de ampliar o prazo de validade da prova.

O edital do Enem 2012 previa isenção no pagamento da taxa para esse grupo de alunos. Na ocasião, o valor da taxa foi de R$ 35. A taxa de abstenção ficou próxima dos 30%, o que representou custo de pelo menos R$ 75 milhões aos cofres públicos.

No Enem 2012, 4.029.757 pessoas não pagaram a taxa de inscrição, 69,58% dos participantes. Dos não pagantes, 2.808.109 declararam carência e 1.221.648 tiveram inscrição gratuita por estudarem em escola pública.

“Se a gente conseguir diminuir essa abstenção, eu vou reduzir o custo, reduzir a tarifa para aqueles que pagam e as despesas para o serviço público”, disse Mercadante. “A ideia é sempre estimular o Enem, mas tem de ter a responsabilidade de quem se inscreve e tem o benefício de fazer uma prova gratuita.”

A cobrança dos alunos de famílias de baixa renda e concluintes de escolas públicas ocorreria na inscrição seguinte, no próximo exame do Enem. Uma das ideias estudadas pelo MEC é dar um prazo para os alunos justificarem a abstenção no exame. De acordo com Mercadante, o aluno “poderia perder a gratuidade”, caso não desse explicações para a ausência.

A possibilidade de ampliar a validade da prova, assunto discutido internamente na gestão do seu antecessor, Fernando Haddad, também foi citada. “Estamos consolidando essa possibilidade. Por isso a validade pode ser para além de um ano. Estamos bastante avançados para dar esse passo. Nossa avaliação é que estamos muito próximos de assegurar a validade intertemporal”, afirmou.

Segundo o ministro, no caso de o estudante fazer um outro Enem, mesmo tendo válida a nota de edição anterior, sempre valeria a nota melhor na busca por vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A realização de mais de um Enem por ano não está descartada, mas é uma discussão que “não está posta” para 2013, comentou o ministro. Mercadante disse que o custo operacional do Enem – cerca de R$ 270 milhões – é “muito alto” e afirmou que os concluintes do ensino médio, o grupo prioritário, não teriam “nenhum benefício” caso outra prova fosse realizada.

Questionado sobre mais uma dispensa de licitação na contratação do consórcio Cespe/Cesgranrio para a aplicação do próximo Enem, Mercadante disse que o exame é “operação de guerra” que não pode ser improvisada. “A vantagem desse consórcio é que ele cresceu com o processo do Enem e participou do planejamento estratégico. São parceiros essenciais”, defendeu.

Redações. A partir de 6 de fevereiro, o MEC deve publicar na internet a correção da redação do Enem 2012 para fins pedagógicos, conforme previsto em Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal. Os candidatos terão acesso às justificativas dos corretores para cada uma das cinco competências avaliadas e um gráfico situará a nota dentro do universo total de inscritos.