Os caminhos para a educação integral

Claudia Costin *

Quando observamos as características da educação oferecida nos países mais bem colocados no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), um dado chama a atenção: nenhum conta com apenas quatro ou cinco horas de aula. O processo de ensino-aprendizagem demanda tempo.

Por muito tempo se pensou em organizar a jornada escolar de tempo integral nas escolas públicas apenas como forma de atender às necessidades dos pais que trabalham ou ofertar às crianças mais pobres oportunidades de utilização do tempo livre com atividades como artes e esportes, que alunos de classe média recebem naturalmente de suas famílias. Os resultados do Brasil no Pisa nos obrigam a olhar com muita seriedade para os imensos desafios que ainda devem ser enfrentados se nos quisermos colocar não apenas entre as nações com economias forte, mas também entre as que têm chances de construir um futuro melhor para as novas gerações.

Esse olhar implica ir além das expectativas imediatas dos pais e oferecer mais que um espaço seguro ou oportunidades de diversificação de repertório das crianças. Envolve a consolidação do que é básico na educação: desenvolver a capacidade de leitura, interpretação e escrita, raciocínio matemático e o fomento de mentes investigativas. Para isso, além da oferta de mais tempo na escola, deve-se trabalhar com mais tempo significativo de ensino e enriquecimento de repertório. Ou seja, a escolha não é entre oficinas pós-escola ou mais aulas, ambas são importantes.

Ao buscar um salto na qualidade da educação carioca, a partir de 2009, tínhamos consciência de que se deve iniciar o processo de transformação pela definição do que se espera que as crianças aprendam. Isto é, não iniciamos o trabalho fixando metas de escolas em tempo integral, mas estabelecendo um currículo claro e instrumentos pedagógicos a ele associados. Prosseguimos o percurso investindo em duas peças-chave para a melhoria da aprendizagem: capacitação de professores e constituição de um sistema forte de reforço escolar. Com essas medidas conseguimos avançar muito no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em avaliações externas de que os alunos do município participam.

Nas escolas em áreas conflagradas, onde crianças e jovens são mais vulneráveis, oferecemos uma modalidade de educação em tempo integral com oficinas após as aulas, com base no Mais Educação, iniciativa interessante oferecida pelo MEC. Nelas a escola pôde selecionar, com base em critérios próprios, um grupo de alunos que frequentaram oficinas de artes, esportes e reforço escolar. Para que tudo funcionasse bem um educador comunitário acompanhava as crianças nas oficinas e fazia a ponte entre estas e as atividades mais acadêmicas. Dado o sucesso da iniciativa, resolvemos estender essa forma de estruturação do tempo integral a mais escolas, em especial as com desempenho educacional mais fraco. Mas ainda não se tratava de educação integral para todos e com uma grade curricular de tempo integral.

Assim, embora essas escolas tenham apresentado desempenho melhor, percebemos que seria fundamental estender o tempo de aula reservado ao currículo básico para podermos, de fato, dar um salto na qualidade na educação. Projeto de lei proposto na Câmara Municipal abriu uma oportunidade nessa direção. Estabelecia o projeto a exigência de pôr toda a rede, progressivamente, em período integral. Numa rede formada por 1.074 escolas, essa progressividade fazia muito sentido. Além disso, o Rio, mais que outras cidades, vive um processo acelerado de transição demográfica, dado que o número médio de filhos por mulher caiu para 1,6. Assim, se construíssemos rapidamente o número de escolas necessárias para todos estudarem em tempo integral, em pouco tempo elas estariam ociosas.

Aprovada a proposta, elaboramos um plano diretor para pôr toda a rede em turno único de sete horas de aula para escolas que atendem do 1.º ao 6.º anos e de oito horas para as que têm alunos do 7.º ao 9.º, seguidas de oficinas de artes, esportes e reforço escolar. Nesse plano não previmos só obras e contratação de professores, mas identificamos para cada território a dinâmica demográfica prevista e quantas unidades de cada tipo de escola seriam necessárias, considerando a especialização dos prédios escolares por tipo de atendimento: espaços de desenvolvimento infantil, ensino fundamental I e II.

Mas não é suficiente pôr todas as escolas em tempo integral. A carreira do professor precisa ser adequada a essa realidade. Não faz sentido ter um professor dando aulas em três escolas diferentes, ou com uma carga horária de 16 horas, se os alunos ficam o dia todo na escola. A implantação da escola em tempo integral é um bom momento para fazer cada professor se dedicar integralmente a apenas uma delas, com mais tempo para o processo de ensino e para maior interação com os alunos. Assim, a partir do final de 2010 passamos a realizar concursos apenas para professores com carga horária de 40 horas. É um grande desafio de gestão definir o sequenciamento da construção de cada escola, da lotação de professores de 40 horas, do investimento em formação para assegurar um perfil mais voltado para a formação integral do aluno, que fica agora o dia todo no ambiente escolar, e para trabalhar melhor com parceiros da comunidade que integram as oficinas pós-escola.

Esse novo perfil também inclui elementos do que Edgard Morin chamou de religação dos saberes, a possibilidade de tornar o professor o mediador do processo de aprendizagem, e não mero fornecedor de aulas, dentro de sua especialidade. Um professor mais polivalente, especialista não numa área específica, e sim profundo conhecedor de como o aluno aprende.

Esses cuidados, integrados a uma política educacional não fragmentada, com definição clara do que se espera que a criança e o adolescente aprendam, podem estar no centro do processo do salto de qualidade que o Rio e o País precisam dar. Ainda falta muito, mas já dá para enxergar o caminho, que será longo e não sem percalços.

* Claudia Costin é Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro.
Estadão