Avanços na renda

As transformações na sociedade brasileira continuam em ritmo acelerado, sem contudo eliminar os problemas gerados pelas desigualdades. Avaliações em torno da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio(Pnad), entre 1981 e 2011, constatam redução mais acentuada na última década, com melhoria de renda das camadas populares.

Em 2011, o País alcançou sua menor desigualdade de renda dos últimos 30 anos, realidade comprovada pela Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) da amostra por domicílio. Ainda assim, a pesquisa comprova a continuidade de uma das maiores desigualdades do mundo. Segundo o IBGE, os números comprovam que os 20% mais pobres conseguiram aumento de renda significativo, na última década: de 2,6%, em 2001, passaram a acumular 3,5% do total da riqueza brasileira, em 2011.

O avanço na renda, ao longo da última década, se deu num cenário construído pelo disparo dos rendimentos de outras fontes de famílias com ganho per capita mais baixo, nivelando-se a 1/4 do salário mínimo. Nesse grupo, houve expansão, de 5,3% para 31,5% da renda, entre 2001 e 2011. Na faixa de rendimento acima de 1/4 a meio salário mínimo, houve, também, aumento, de 3,1% para 11,5%, na década.

Pelas conclusões do IBGE, como as famílias pesquisadas são extremamente pobres, a explicação mais provável para justificar essa melhoria foi a expansão, no período estudado, decorrente dos programas de transferências de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada. O primeiro beneficia famílias carentes com filhos em idade escolar; o segundo, os extremamente pobres nas áreas mais carentes.

Outra constatação positiva dos levantamentos e análises com base nos dados extraídos da pesquisa por amostragem de domicílios: na primeira década do século XXI, aumentou o emprego formal, contemplando trabalhadores a partir dos 16 anos de idade, na condição de menor aprendiz. O crescimento foi de 45,3% para 56%. Ainda assim, a informalidade era representada, no ano passado, por contingente de 42,2 milhões de pessoas. Na década, o rendimento médio do trabalho cresceu 16%.

As transformações sociais levantadas sobre as últimas décadas trazem como elemento novo a intensidade e a velocidade nas mudanças. Há também melhorias nos mais diversos indicadores e, apesar das transformações, sinais visíveis de continuidade das desigualdades regionais. Os avanços acentuaram a necessidade de novas políticas públicas para a consolidação das conquistas.

O País registra pleno processo de transição demográfica, com o envelhecimento populacional. A taxa de fecundidade de 1,95 filho por mulher demonstra não estar havendo a reposição do contingente populacional. A família tradicional de casal com filhos não representa mais a maioria (46%).

De outra parte, houve avanços significativos na educação, de modo especial na oferta de creches e de matrícula na pré-escola, ainda em quantidades bem distante da demanda. Na faixa etária entre 6 e 14 anos, a frequência escolar atingiu 98%, praticamente se universalizando. A questão subjacente diz respeito à qualidade da escola pública.

O Brasil tem vencido obstáculos típicos de sua condição de país em desenvolvimento. Mas não conseguiu diversificar seu comércio externo, associando a venda de matérias-primas a produtos industrializados em grande escala. Contudo, persegue essas metas com afinco.

Diário do Nordeste