Número de negros dobra nos últimos 10 anos em Fortaleza

A força do movimento de luta antirracista fortalece a etnia, que vence o preconceito e se reconhece

Há pelo menos cinco séculos, uma etnia se apresentava às terras do Brasil e passava a fazer parte de uma nação em seu sangue, ações, características, tradições e religiosidade. Os negros, que compõem o povo brasileiro e suas ramificações, perpassam a cor preta, estando inseridas também por traz da cor branca, ou parda devido à enorme miscigenação étnica do País. Contudo, parte das conquistas desse povo foi encoberta durante a construção da história local, gerando preconceito racial e prevalecendo a desinformação.

Estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) se reúnem e debatem com frequência o racismo. Nas paredes da universidade está estampada a força do movimento estudantil Foto: José Leomar

Amanhã (20), comemora-se em todo o País o Dia Nacional da Consciência Negra. Apesar de algumas vitórias conquistadas por meio dos movimentos sociais, ainda há muito o que ser feito na educação, saúde e mercado de trabalho voltado para os negros. Porém, já é visível o avanço no autorreconhecimento da cor preta em todo o Brasil.

Em Fortaleza, por exemplo, a população negra dobrou nos últimos dez anos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Censo de 2000 identificou 59.742 pessoas da cor preta vivendo na Capital. O número correspondia a apenas 2,79% da população da época, que era de 2,141 milhões. Já o Censo de 2010 registrou 108.349 negros em Fortaleza. O que representa 4,42% da população residente de 2,452 milhões.

Em contrapartida, o número de residentes da cor branca reduziu na última década na Capital. Passando, segundo o IBGE de 884.113 ou 41,29% no Censo de2000 para 888.933 residentes ou 36% da população, no Censo de 2010.

No Ceará, o crescimento também é visível. Segundo dados do IBGE, o Censo de 2000 identificou 305.279 mil negros, o que correspondia a 4,1% da população da época (7.431 milhões). Já no Censo de 2010, o número aumentou para 385.207 mil, o que corresponde a 4,56% da população, que também cresceu e corresponde a 8.452 milhões.

Movimentos sociais

Um cenário que, de acordo com a professora Zelma Madeira, coordenadora da Célula de Ações Afirmativas da Pro-Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Estadual do Ceará (Uece), pode ser explicado pela força do movimento negro e de luta antirracista não só em Fortaleza, mas em todo o País. Um movimento que, segundo ela, luta pela efetivação do reconhecimento, garantia de uma identidade positiva e o enfrentamento das desigualdades raciais.

Entretanto, ela acredita que ainda há muito desafios. O primeiro deles é a falta de consciência de uma população racista. “Aqui no Ceará, não sabemos a origem do racismo, pois ele existe, segundo a população, mas ninguém se reconhece como racista. Portanto, falta o agente da ação”, diz. O outro desafio, conforme a professora, é a ausência de políticas afirmativas.

Quem vivencia na pele toda essa problemática é a estudante do curso de História da Uece, Jéssica Cardoso. Ela conta que só quem passa sabe o peso do racismo, o qual muitas vezes fere e gera marcas para toda a vida. Moradora do bairro Jangurussu, ela relata que sempre viu nos estudos uma porta de entrada no mercado e se dedicou a vida inteira para poder ingressar na universidade.

“Sempre passei por cima do preconceito das pessoas mostrando que eu era uma boa estudante, mas as dificuldades foram enormes”, conta a estudante. Entretanto, segundo Jéssica, um dos priores preconceitos ainda vivido por ela diariamente é o sexual. “Na maioria das vezes, os homens nos enxergam como mercadorias, não como mulheres. Ao passar na rua, não recebo cantadas comuns às mulheres brancas, mas escuto comentários grosseiros e pesados em relação ao meu corpo”, lamenta.

Plano Municipal

Outra queixa de Jéssica é a carência de políticas públicas afirmativas em relação a etnia negra na Capital. O titular da Coordenadoria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial do Município de Fortaleza (Coppir), Luiz Bernardo, afirma que o órgão tem levado o debate da consciência negra para dentro das instituições, secretarias, escolas.

Além disso, realizou, nos últimos anos, ações pontuais no campo da cultura. “A Coppir construiu nos últimos dois anos um diálogo com a sociedade e elaborou o Plano Municipal para Igualdade Racial. Está na Câmara dos Vereadores, é um projeto de lei. Essa foi uma evolução. Um grande vitória”, disse.

Ceará não tem território quilombola titulado

Há muito já se sabe da presença de comunidades quilombolas no Ceará. Segundo a Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas Rurais do Ceará (Cequirce), existem, atualmente, no Estado, 70 comunidades quilombolas autorreconhecidas, no entanto, nenhuma delas é titulada, ou seja, não possuem a propriedade da terra em que vivem.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), das 70 comunidades reconhecidas, 38 são certificadas pela Fundação Cultural Palmares e 27 tem processos abertos no Incra, contudo nenhum processo foi concluso.

Conforme o antropólogo do Incra José da Guia, as comunidades se localizam nos municípios de Horizonte, Pacajus, Aquiraz, Aracati, Caucaia, Tamboril, Crateús, Quiterionópolis, Novo Oriente, Quixadá, Croatá, São Benedito, Ipueiras, Pacujá, Coreaú, Moraújo, Iracema, Porteiras, Potengi, Araripe e Salitre.

Para ele, as dificuldades de titulação da terra para esses povos de descendência africana são inúmeras, começando pela fragilidade da organização do movimento quilombola no Estado, passando pela burocracia do procedimento de regularização dos territórios quilombolas, falta de compreensão pela sociedade em geral da política pública de reconhecimento, delimitação e titulação das terras quilombolas até o medo do enfrentamento dos conflitos agrários que surgem em decorrência da aplicação da política de regularização fundiária dos quilombos.

Organização

Em contrapartida, José da Guia acredita que a visibilidade das comunidades quilombolas está maior nos últimos anos, em virtude da organização do movimento quilombola no Estado ter crescido e também em razão do desenvolvimento de diversas políticas voltadas para essa população excluída.

José da Guia explica que quem tem a atribuição de reconhecer e certificar as comunidades quilombolas é a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. A expectativa, segundo ele, é que, até o próximo ano, três comunidades no Ceará recebam a titulação das suas terras. São elas: Encantados do Bom Jardim e Lagoa das Pedras, em Tamboril, região de Inhamuns, Sítio Arruda, em Araripe, no Cariri e outros na Comunidade Alto Alegre, em Horizonte, e em Base, em Pacajus.

Como a história afro-brasileira é contada dentro de sala de aula?

Professores das escolas públicas precisam buscar fora dos livros didáticos selecionados para o currículo uma maneira de contar a história real afro-brasileira. Ensino pode aumentar a autoestima dos alunos Foto: Elizângela Santos

Quem foram os grandes inventores, pesquisadores ou personalidades negras que fizeram parte da história do Brasil? Você sabe? A Lei. 10.639, de 2003, torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em todas as escolas brasileiras, públicas e particulares. Mas, será que ela está sendo cumprida como deveria? As crianças brasileiras sabem quem foram os heróis que carregavam sangue negro?

São diversos questionamento, porém, segundo o coordenador executivo do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial do Ceará, Quim Lopes, muitos deles ainda não são respondidos em sala de aula. De acordo com ele, o erro inicia na ausência de formação para os professores, que, muitas vezes, não se sentem seguros para repassar informações da história afro-brasileira.

Aliado a isso, conforme Quim Lopes, é preciso disponibilizar material didático e paradidático sobre o tema que chegue nas mãos dos professores.

Para ele, a importância do ensino afro-brasileiro vai além da história, pois, através do reconhecimento da cultura negra dentro da escola, os estudantes e professores aumentam a autoestima, o que fortalece a etnia. “O processo de exclusão do negro no sistema escolar não se dá pelo vestibular, o que vai excluindo o negro é o racismo continuado, o qual se inicia nos bancos escolares. As crianças teriam uma autoestima mais elevada se ela conhecem a sua história de realizações. Elas não fazem ideia da importância no negro para o desenvolvimento do País”, diz.

Dificuldades

O professor de História Paulo Sérgio Lisboa Cavalcante, coordenador municipal do Movimento Negro Unificado (MNU), afirma que hoje, nas escolas públicas, há poucos avanços na implantação da Lei 10.639 em sala de aula. “A grade de ensino é bastante presa ao programa curricular, isso dificulta o trabalho interdisciplinar da história afro-brasileira. Nós seguimos um padrão curricular e temos uma demanda que devemos cumprir durante um ano”, ressalta.

A ausência de capacitação e material didático faz com que Paulo Sérgio busque materiais pedagógicos dentro do movimento negro e livros escritos por pesquisadores negros, os quais estão fora da biblioteca escolar. “É preciso ir além dos livros didáticos. Procuro nos documentários e em livros de pesquisadores da cultura afro-brasileira um pouco dessa identidade. Mas, nem todos os professores tem essa força de vontade”, diz.

De acordo com Arlindo Araújo, coordenador do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação (SME), o ensino da história afro-brasileira foi implantado em todas as escolas públicas municipais e é trabalhado forma interdisciplinar. “Cada instituição atende a lei dentro da sua realidade. Todas as propostas pedagógicas são supervisionadas e avaliadas pela SME para verificar se elas contemplam de maneira adequada o ensino”.

Segundo Arlindo Araújo, o trabalho é feito de forma sistemática com os coordenadores pedagógicos que são instruídos para implantar o ensino da História Afro-Brasileira.

KARLA CAMILA

REPÓRTER

Diário do Nordeste