Atenção Diretores e Presidentes de Conselhos Escolares

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A Coordenação de Ensino Fundamental e Médio, juntamente com os distritos de educação, realizaram nos meses de agosto e setembro formação com presidentes e tesoureiros dos conselhos escolares, sobre a atualização dos estatutos dos conselhos.O estatuto é um documento de natureza normativa, que dá personalidade à entidade, dispondo sobre sua concepção, organização,constituição, representação, atribuições, processo eletivo e funcionamento.  A partir desse documento o conselho é regulamentado junto às instituições bancárias e tributárias, sendo, portanto, imprescindível que esteja devidamente atualizado principalmente no que se refere ao tempo de mandato do conselho escolar, ao processo de escolha da representação (eleição) e aos procedimentos de posse e exercício da representação.

Durante a formação as equipes orientaram os procedimentos para a atualização com sugestões para organização dos capítulos bem como os conteúdos que imprescindivelmente devem constar no documento. Essas orientações estão disponibilizadas no site da secretaria municipal de educação www.sme.fortaleza.ce.gov.br.

O grupo técnico da coordenação e dos distritos acompanhará os conselhos no processo de atualização do documento, no entanto é necessário que a partir das orientações os presidentes e tesoureiros realizem reuniões com os conselheiros para definir as atualizações necessárias.

Os distritos de educação agendarão com as escolas data e local para apresentação das atualizações ao grupo técnico da SME/SER.

SME Fortaleza