Mobilização virtual pede royalties do petróleo para educação

Mais uma vez as hashtags #VetaDilma e #VETAtudoDILMA voltam a aparecer nas redes sociais, mas dessa vez a mobilização virtual não tem nada a ver com o Código Florestal. O pedido dos internautas é para que a presidenta Dilma Rousseff vete o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras para distribuição dos royalties do petróleo. Um dos pontos polêmicos é a destinação dos royalties do petróleo para a educação. O texto original do projeto, que recebia o apoio do governo, era que 100% dos royalties deveriam ser investidos em educação pública. Mas o projeto do relator Carlos Zaratrini (PTS-) foi substituído pelo que saiu do Senado e que não prevê um aporte financeiro para a área.

Também há uma mobilização dos internautas de estados produtores do petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que perderão dinheiro com as novas regras de distribuição. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro prevê perdas de R$ 77 bilhões entre 2012 e 2020 com a nova distribuição dos royalties aprovada pela Câmara.

A proposta de “carimbar” os royalties do petróleo como recurso a ser investido exclusivamente nas redes de ensino era uma forma de viabilizar a meta de investimento prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). O texto do PNE aprovado pela Câmara dos Deputados, e que seguiu para o Senado, prevê que o Brasil deve ampliar o investimento na área dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 10% do PIB no prazo de dez anos.

Descontentes com a decisão da Câmara, entidades e grupos da sociedade civil ligados à educação começaram uma mobilização nas redes para que a presidenta Dilma vete o texto aprovado para tentar reverter a decisão. Em carta aberta, a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) defendeu que “os parlamentares perderam uma grande oportunidade de vincular à educação mais uma fonte de financiamento diante das demandas históricas”.

Na lista dos investimento importantes a serem feitos em educação nos próximos anos, previstos no PNE, está a inclusão de 3, 5 milhões de crianças e adolescentes que estão fora da escola, o atendimento da demanda por vagas em creche e o cumprimento da lei que estabeleceu um piso nacional para o magistério.

(Portal EBC 08/11/12)