Pré-sal para Educação

Na última terça-feira, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados projeto de lei 2.565/11, do Senado Federal, que redistribui os royalties do petróleo da camada do pré-sal para beneficiar estados e municípios não produtores.

Do ponto de vista da economia, o projeto é positivo, na medida que vai beneficiar estados e municípios, caso de Fortaleza, que não produzem petróleo, mas acabarão recebendo parte desses recursos.

O problema, no entanto, é que para a aprovação do projeto, foi rejeitado o substitutivo do deputado petista Carlos Zarattini, que foi o relator da matéria, e que mantinha a determinação de que a maior parte dos recursos dos royalties fosse aplicada exclusivamente em educação. Nós que fazemos parte da Comissão de Educação e Cultura da Câmara já vínhamos discutindo a importância dessa questão do investimento da educação a partir dos recursos do pré-sal.
No projeto do Plano Nacional de Educação, já aprovado pela Câmara e ora em tramitação no Senado, está previsto o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil com educação. Mas lá também está garantido que para se chegar a esse percentual, ao longo dos próximos dez anos, os recursos do pré-sal serão essenciais.

Essa foi uma conquista muito importante, viabilizada através de grande mobilização de professores, estudantes, parlamentares e diversos outros segmentos da sociedade. Portanto, não podemos retroceder nesses ganhos e ver esse compromisso da aplicação dos royalties do pré-sal em educação cair por terra. É preciso manter a mobilização e tentar sensibilizar os senadores para que eles não permitam esse verdadeiro retrocesso.

Já está mais do que comprovado que a qualidade da educação passa, necessariamente, pela questão do financiamento público. É preciso investir mais em educação para assegurar a valorização dos profissionais, uma melhor infraestrutura das escolas, maior acesso às escolas e uma educação verdadeiramente de qualidade, que forme nossas crianças e jovens e os prepare para os imensos desafios do mercado de trabalho.

Além disso, sabemos que os países que conseguiram ou estão conseguindo vencer o subdesenvolvimento são aqueles que tomaram a decisão política de investir maciçamente em educação. Portanto, o Brasil não pode perder a oportunidade de aplicar os 10% do PIB em educação, utilizando para isso parte dos recursos do pré-sal. Portanto, serei um defensor dessa bandeira e estaremos mobilizados para que possamos conseguir nova vitória.

O Estado – CE