Cid pede que Dilma não vete partilha

Governador chamou declarações de Sérgio Cabral de exageradas e pediu que Dilma não vete projeto

Brasília (Sucursal). O governador do Ceará, Cid Gomes, classificou como “um exagero” do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, as declarações de que seu Estado não terá mais como sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 se a presidente da República, Dilma Rousseff, não vetar o projeto aprovado nesta semana no Congresso Nacional, que estabelece uma nova fórmula para a partilha dos royalties do petróleo. Cid pediu que Dilma não vete a matéria.


“É muito importante que estados e municípios brasileiros tenham participação mais justa nos royalties”, defendeu o governador cearense FOTO: DIVULGAÇÃOIrônico, ele afirmou que “se ele tiver problema no Rio, nós, do Ceará, poderemos fazer tanto os jogos da Copa quanto a Olimpíada. Me recuso a acreditar que isso seja uma chantagem. Se ele tiver problema, nós podemos, muito bem, realizar os cinco ou seis jogos previstos para serem realizados no Rio, no Ceará, assim como a Olimpíada. E tudo que nós pegamos para fazer, fazemos bem feito”.

Para Cid, o fato de o projeto do Congresso não destinar integralmente os recursos da partilha dos royalties para a educação foi uma falha que pode ser corrigida no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE).

Debate com Dilma

Ele debateu a questão dos royalties por duas vezes ontem com a presidente Dilma. A primeira, quando chegou ao Planalto para a cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e depois, durante almoço no Palácio da Alvorada. Nas duas ocasiões, o governador reiterou que não seria justo com os outros estados vetar o projeto para contemplar apenas Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo Cid, ele argumentou com Dilma que Rio de Janeiro e Espírito Santo fizeram uma ampla movimentação popular à época da discussão das propostas e que a ideia desses estados já foi derrotada duas vezes.

“A solidariedade que ela poderia ter em relação ao Rio, ela já teve. Pela segunda vez, foi decidido pelo Congresso, no Senado, de forma quase unânime e na Câmara por ampla maioria, que a divisão tem de ser entre todos”, afirmou o governador.

´Justiça´

“É muito importante que estados e municípios tenham participação mais justa nos royalties. O Brasil tem 27 estados e mais de 5 mil municípios. E o petróleo está a 500 quilômetros da costa do Rio. Não é justo que apenas poucos estados e municípios sejam beneficiados”, defendeu .

Sem decisão

A presidente Dilma afirmou à imprensa que apesar dos apelos de ambos os lados, ainda não tomou uma decisão quanto a um possível veto. Ela reforçou que a decisão será feita após estudar o texto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. “Eu não tenho a lei, eu vou avaliar a lei. Eu nunca nem a vi ainda. Eu seria uma pessoa leviana se, sem recebê-la, eu falasse sobre ela”, disse a presidente.

O governador do Rio de Janeiro disse que a mudança afetará não apenas a Olimpíada e a Copa, como também inviabilizará o pagamento de aposentados e de dívidas contraídas pelo governo. “É a bancarrota do Estado”, disse o governador fluminense.

FNE na pauta de governadores

O governador Cid Gomes participa hoje da 16º Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), que acontecerá às 15 horas, no Hotell Deville, Itapoã, em Salvador (BA) com a presença de governadores do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além das ações de enfrentamento à estiagem serão os principais temas em pauta.

A abertura do evento contará com pronunciamentos da presidenta Dilma Rousseff; do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e do governador da Bahia, Jaques Wagner. Estará em discussão proposição que trata de alterações da programação do FNE do exercício de 2012 relativas à exclusão da restrição a projetos de alta relevância e estruturantes; à flexibilização da distribuição do financiamento entre médio e grande porte; e à elevação das disponibilidades do Programa Emergencial para a Seca, em R$ 500 milhões, passando a disponibilidade total a R$ 1,5 bilhão.

Os conselheiros irão votar também proposições referentes ao Programa de Aplicação dos Recursos do FNE para o exercício de 2013; às prioridades para aplicação dos recursos do FDNE no exercício 2013; à regulamentação dos procedimentos operacionais para a aplicação de 1,5% dos recursos do FDNE para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento; e aos novos ajustes na programação de 2012 do FNE, relativos à alocação adicional de recursos para os segmentos de agricultura e pecuária (FNE Rural) e ao FNE Comércio e Serviços.

Balanço

A pauta da reunião conta, ainda, com a votação para decidir sobre a inserção do presidente do BNDES no rol de integrantes do Condel. Haverá balanço das ações de enfrentamento à estiagem e a assinatura de termos de compromissos com os estados no âmbito do PAC-Seca.

ANE FURTADO
REPÓRTER

Diário do Nordeste