Vereadores recebem informações oficiais

Integrante da equipe de transição do prefeito eleito diz que dados são superficiais e que ainda não recebeu a peça

Vereadores da atual Legislatura, e os eleitos para a próxima legislatura, a partir de janeiro do próximo ano, juntamente com dois membros da equipe de transição do prefeito eleito Roberto Cláudio, estiveram reunidos, na manhã de ontem, para conhecerem a peça orçamentária da Prefeitura Municipal de Fortaleza, para o exercício de 2013, que deverá ser votada até o fim do ano.


Secretário de Finanças do Município de Fortaleza explica a vereadores de Fortaleza e membros da equipe de transição, representando o prefeito eleito Roberto Cláudio, detalhes do Orçamento de 2013 da Capital cearense FOTO: VIVIANE PINHEIRO

O secretário de Finanças do Município, Alexandre Cialdini, foi o responsável pela explanação para os convidados da Câmara Municipal. Os dois integrantes da equipe de transição do prefeito eleito Roberto Cláudio: Aloísio Carvalho e Jurandir Gurgel Gondim, foram apenas ouvintes no evento.

Segundo ainda Acrísio Sena, presidente da Câmara Municipal, um outro seminário deverá ser realizado, ainda com data a ser definida, para que os vereadores discutam o Orçamento mais detalhadamente, visando alguns temas específicos como: saúde, educação, regionais, direitos humanos e outros. Na reunião de ontem, a presidente da comissão de Legislação e Justiça, vereadora Magaly Marques (PMDB), anunciou que sua colega Eliana Gomes (PCdoB), será a relatora do Orçamento.

A maior preocupação de alguns vereadores, no encontro de ontem, era saber sobre os valores das emendas à peça orçamentária que eles terão direito, no próximo ano, para atendimento dos seus interesses políticos. Em razão de mudanças na Lei Orgânica do Município, 0,01% do total da receita municipal será destinado às emendas dos vereadores em 2013.

Com isso, os vereadores poderão destinar até R$ 558 mil para qualquer obra, instituição ou projeto, visto que o Orçamento para o próximo ano é da ordem de R$ 5,87 bilhões.

Investimento

Alexandre Cialdini, em sua explanação, lembrou que a maior despesa da Prefeitura continua sendo com funcionários e custeio e disse que o Município é um grande prestador de serviços, “por isso que não temos muita possibilidade de ter um grau de investimento muito elevado, ou seja mais do que 25%”.

O secretário respondeu a algumas perguntas dos vereadores, que tinham dúvidas quanto à aplicação dos recursos do Governo Municipal. O vereador Elpídio Nogueira (PSB) quis saber quanto da peça orçamentária poderia ser remanejado e Walter Cavalcante (PMDB) procurou entender o porquê de a Prefeitura não contemplar no Orçamento os projetos aprovados pelos vereadores.

Em resposta, Cialdini disse que é preciso se discutir o modo de funcionamento do Orçamento mais flexível e com menos rigidez. Lembrou que é obrigatório se gastar 25% com educação e 15% com saúde, independente de como esses setores estejam. Outros vereadores reclamaram a falta de indicadores no Orçamento para questões mais urgentes, como o combate ao tráfico de drogas.

Superficial

Integrante da equipe de transição do prefeito eleito, o ex-secretário de Finanças de Fortaleza, na gestão do ex-prefeito Juraci Magalhães, Aloísio Carvalho, disse que o convite para participar do evento foi feito pelo presidente da Câmara Municipal ao prefeito eleito, mas ele ainda não havia recebido cópia do documento que está em discussão. Segundo ele, as explicações apresentadas por Cialdini foram positivas para que os vereadores tivessem conhecimento sobre a peça orçamentária, mas garantiu que ainda irá fazer uma análise mais profunda sobre os números, visto que a explanação foi “superficial”.

Diário do Nordeste