Para deputados, CE é favorecido

O deputado Nenem Coelho disse esperar que o “bom senso” da presidente não permita que nenhum artigo desse projeto aprovado seja vetado FOTO: JOSÉ LEOMAR

Deputados na Assembleia Legislativa comemoraram a aprovação, no plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei do Senado que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. Eles argumentam que a proposta favorece os estados do Norte e do Nordeste, contribuindo para diminuir as desigualdades regionais. A torcida agora é para que a presidente Dilma Rousseff não vete o projeto.

O texto original do Senado foi votado depois do plenário da Câmara aprovar um pedido de preferência, descartando o substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que aplicava 100% dos recursos dos royalties para a educação. Com a aprovação do projeto, o Ceará passará a receber, já a partir de 2013, R$ 287 milhões.

Porém, conforme o deputado Dedé Teixeira (PT) já havia exposto na tribuna da Assembleia, na sessão de terça-feira, 6, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, levou formalmente à bancada do PT na Câmara dos Deputados, a posição da presidente Dilma Rousseff sobre a proposta de distribuição dos royalties do petróleo, que era exatamente em favor do substitutivo de Carlos Zarattini.

Mas para alguns deputados, o projeto original do Senado é o que trará maiores benefícios para o Estado. O deputado Nenen Coelho (PSD) alega que o texto aprovado pelos deputados federais dá liberdade para que os estados invistam os recursos do pré-sal, diferentemente  da proposta defendida pelo deputado Carlos Zarattini, que amarra a aplicação de 100% dos recursos dos royalties na educação.

Vetado

Nenem Coelho espera agora que o “bom senso” da presidente não permita que nenhum artigo desse projeto aprovado seja vetado, entendendo que a verba de R$ 287 milhões que o Ceará passará a receber no próximo ano, caso o projeto seja sancionado, vai “ajudar muito os municípios que estão em extrema dificuldade”.

O deputado Moésio Loiola (PSD) alega que o Ceará tem dificuldades primárias que precisam ser resolvidas, como a falta de água, por exemplo, não concordando com a postura do Governo Federal em aplicar 100% da riqueza originada do pré-sal na educação. Assim como Nenem Coelho, Moésio Loiola concorda que a melhor forma de distribuir os royalties é através do projeto original do Senado.

Para o deputado Sérgio Aguiar (PSB), o pré-sal é uma riqueza nacional que pode ajudar a diminuir os desequilíbrios sociais do País. Embora os estados do Norte e Nordeste não sejam produtores, o parlamentar argumenta que devemos ter uma “fatia” também, já que se trata de um “bolo nacional”. Mas por outro lado, admite ser difícil a presidente Dilma Rousseff não vetar o projeto aprovado na Câmara dos Deputados. “Dilma já mostrou que não tinha ficado satisfeita com o que saiu do Senado, e houve pressão da bancada governista. Mas falou mais alto o sentimento de justiça com o Norte e o Nordeste”, pontuou.

O deputado Ferreira Aragão (PDT) considera que o debate sobre a distribuição dos royalties do pré-sal não deva ser uma discussão política, mas entende que os estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, estão apostando nisso. Na sua avaliação, os representantes dos estados do Norte e do Nordeste devem lutar por uma distribuição igualitária.

O deputado Leonardo Pinheiro (PSD) fez um apelo às bancadas do Ceará e do Nordeste para que lutem por uma partilha mais justa dos royalties, alegando que o petróleo é uma riqueza da nação e entendendo que os estados produtores não vão perder nada caso esse modelo seja aplicado.

Diário do Nordeste