Plano Nacional de Educação: 10% do PIB

Uma das proposições mais importantes em tramitação no Congresso Nacional é o PLC 103/12 que estabelece o Plano Nacional de Educação para 2001/2020. Daí, portanto, mais responsabilidade do senador José Pimentel pois, lhe foi confiada, na Comissão de Assuntos Econômicos, a relatoria da relevante matéria. Depois de ouvir lideranças parlamentares, inclusive, consultores legislativos do Senado, Pimentel, que é o líder do Governo no Congresso, anunciou que o calendário de trabalho deve ser realizado ainda nesta semana, visando dar agilidade nessa tramitação. Por tornar obrigatório o investimento em educação para 10% do PIB, daí a despertar o Projeto de Lei em questão.

Educação

No momento em que está em discussão o Plano Nacional de Educação destinando 10% dos PIB para o investimento em Educação, é bom lembrar que hoje a União, estados e municípios aplicam cerca de 5% do PIB no ensino. Se o novo plano estivesse vigorando, como a receita foi de R$ 4.143 trilhões, teria sido de R$ 414 bilhões.

Diário do Nordeste – Edilmar Norões (08/11/2012)