Debate sobre PNE prossegue no dia 26

No próximo dia 26, a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) dará prosseguimento à análise dos destaques do documento, que podem alterar o texto aprovado na última reunião, ocorrida dia 13, quando ficou previsto o investimento de 8% do PIB para a Educação nos próximos dez anos. Na ocasião, alguns deputados se posicionaram contra o parecer. Caso haja recurso contra a decisão da comissão, o projeto poderá ser analisado pelo Plenário da Câmara.

No último encontro, o relator Vanhoni anunciou a ampliação da meta de investimento de 7,5% para 8%, depois de acertar o percentual com o governo. Mas a iniciativa não agradou a todos os deputados, já que alguns defendem que somente o percentual de 10% do PIB poderá viabilizar uma melhoria real na qualidade da educação. Até o momento, a meta de investimento em educação é a mais polêmica do projeto. Atualmente, o país investe 5,1% do PIB na área.
Por sua vez, Vanhoni argumentou que o percentual vai garantir uma das principais demandas do setor, que é o ensino em tempo integral a 35 milhões de alunos da educação básica. Segundo ele, o ganho de 0,5% significa R$ 25 bilhões a mais para a educação. Como solução, o relator incluiu, então, um artigo no texto do PNE que determina que 50% dos recursos do Pré-Sal, incluindo os royalties, deverão ser utilizados diretamente na educação. A decisão foi, contudo, questionada pelos deputados, já que a divisão dos royalties será definida por leis específicas.
A discussão deverá seguir na próxima reunião da comissão, quando 160 destaques serão votados. Depois de aprovado, o texto seguirá para o Senado. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2010, apresenta 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir no período de dez anos.
Para o presidente da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional (ABT), Fernando Mota, é necessário haver mais negociação em torno dos 10%. Apesar dele considerar a decisão sobre os 8% um avanço, Mota acredita que o primeiro passo é deslocar o foco da quantidade para a qualidade.
“Precisamos considerar os recursos do Pré-Sal. Eles também devem estar comprometidos com a Educação. Hoje, muitos alunos se matriculam, mas não ficam na escola. Sofremos com o problemas da evasão e as principais causas disso são as condições precárias de salário, infraestrutura e de formação dos professores. Necessitados de uma educação voltada para um desenvolvimento que possa acompanhar os avanços do Brasil”, disse.
Folha Dirigida