Rio Clima sugere revisão de subsídios e da metologia de cálculo do PIB

O documento final da Conferência Rio Clima (evento paralelo organizado pela Subcomissão da Rio+20 da Câmara, em parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) fez as seguintes recomendações à cúpula da conferência das Nações Unidas: a revisão da metodologia de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), para incluir indicadores sociais e ambientais; o aumento do investimento em energias limpas e o fim de subsídios a combustíveis fósseis; o pagamento por serviços ambientais (recuperação de ecossistemas); e a instalação de termômetros pelo mundo indicando diariamente a concentração de gás carbônico na atmosfera.

O presidente da Subcomissão Rio+20 da Câmara, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), ao comentar o documento final, observou que a Alfredo Sirkisrevisão do cálculo do PIB é importante porque até acidentes de trânsito, derramamento de petróleo e desmatamento elevam o PIB dos países, atualmente.

Sobre a revisão da tributação, disse que “é preciso parar de subsidiar a gasolina e, no caso do óleo diesel, fazer um processo de compensação social. Usar o dinheiro do subsídio para pagar benefícios diretos para famílias mais pobres que podem ser afetadas pelas consequências indiretas do aumento dos combustíveis”.

Urgência
A Rio Clima foi encerrada no domingo (17) em clima de pouca esperança para o futuro do planeta. De modo geral, os participantes do evento concluíram que é preciso conscientizar os tomadores de decisão sobre o real sentido de urgência, para que as soluções para a manutenção da vida no planeta sejam de fato implementadas.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse que a sociedade civil está fazendo o seu papel na Rio+20, que é levar esse clamor aos tomadores de decisão. Mas, segundo ela, o andamento das negociações oficiais não parece levar em conta a urgência dos problemas do planeta.

Ela criticou, por exemplo, a ideia de adiar o estabelecimento de metas e de fontes de financiamento dos objetivos do desenvolvimento sustentável para 2015.

Para Marina Silva, o planeta não tem esse tempo a perder. “Já faz 20 anos que nos reunimos aqui, sabendo claramente que os problemas do planeta eram associados ao clima, à perda de diversidade, à desertificação. Sem uma avaliação honesta do que foi feito e não foi feito, estão pedindo um tempo para detalhar um objetivo vago que não dialoga com a urgência e a emergência de um planeta que já está na UTI, com 50% da sua capacidade de regeneração já comprometida”, afirmou.

No mesmo tom, o ex-secretário-executivo da Convenção de Clima das Nações Unidas Ivo de Boer disse que há muito pouco a celebrar nestes últimos 20 anos, desde a Conferência Rio-92. Segundo ele, a escassez de água e alimentos versus aumento da população é um grave problema que ainda não foi tratado com seriedade pelos governos de todo o mundo.

Para Boer, o momento é mais de luto que de comemoração. “Os países desenvolvidos estão dizendo: “Vamos manter o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Ou seja: o planeta está na UTI e nós estamos dizendo que estamos decidindo que, em termos dos meios para implementar a agenda, vocês ganharam tempo, não precisam fazer nada. Vamos ficar até 2014 discutindo”, disse.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu mais ousadia nas propostas. Para ele, é preciso internacionalizar as regras sobre o uso dos recursos naturais. “Internacionalizar não significa doar. Significa ter regras internacionais que limitem o uso dos recursos”, disse.

Reportagem – Verônica Lima e Paula Bittar, enviadas especiais ao Rio de Janeiro
Edição – Wilson Silveira
Agência Câmara