MEC DISCORDA DE CURRÍCULO INCHADO

Enquanto o ministério defende menor número de disciplinas no ensino, Congresso insiste na aprovação de novas matérias. Discordância provoca polêmica entre especialistas e estudantes

Fonte: Correio Braziliense (DF)

A inclusão de duas novas disciplinas no currículo Escolar brasileiro, aprovada em fase terminativa na Comissão deEducação, Cultura e Esporte do Senado, estava pronta para ser enviada à Câmara dos Deputados, mas o governo federal — que é contra — fez o possível para retardar a tramitação do tema. Com a ajuda do líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), o Planalto conseguiu levar ao plenário a inclusão de Cidadania Moral e Ética no Ensino fundamental e Ética Social e Política no Ensino médio, sem data para votação. A manobra do governo gera polêmicas. Quem apoia a alteração do currículo condena, mas, entre especialistas, é uma articulação bem-vista.

Nos últimos anos, a grade horária de crianças e adolescentes sofreu um inchaço de pelo menos seis disciplinas. Sociologia, filosofia, antropologia e política foram alguns dos temas incluídos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e passaram a fazer parte da rotina dos estudantes. Mãe de Pedro Picanço, 9 anos, a médica Cristiana Campos, 40, apoia a inserção de mais uma matéria— a ética. “O colégio é um bom ambiente para aprender desde cedo valores do que é certo e errado”. Pedro discorda por considerar uma coisa a mais para estudar. “Já está tão difícil”, lamenta. Dentro da grade do garoto, já são pelo menos 10 matérias. “E português não é só português, é literatura, redação, gramática”, acrescenta a mãe.

Estudante do 2º ano do Ensino médio, Marcela Coelho, 18 anos, concorda com Cristiana e Pedro. “Acho que ia ser bom estudar o tema com profundidade. Mas já temos tantas disciplinas”, diz. Entre o vasto leque de matérias cobradas no vestibular, Marcela afirma que ética faz parte do currículo e é abordada em outras aulas. “Mas é pouco”, enfatiza.

O Ministério da Educação é contra o inchaço do currículo Escolar. Para a pasta, os estudantes são expostos a muitas matérias e dentro delas o tema da ética, por exemplo, é abordado. No período de tramitação da inclusão das duas disciplinas no Senado, a pasta se posicionou contrária. Para o secretário de Educação básica do MEC, Cesar Callegari, o parlamento não é o lugar adequado para esse tipo de debate. “Propostas como essas acabam atrapalhando porque desorganizam o sistema curricular. Embora o propósito original fosse ajudar”, pondera. Callegari explica que a temática dessas disciplinas já estão nas diretrizes curriculares do Ensino infantil, fundamental e médio.

Segundo o secretário, esses assuntos devem ser tratados de maneira transversal, em todas as disciplinas e conteúdos curriculares existentes. “Não pode ser alvo de uma disciplina. É um equívoco, porque desorganiza. Quem tem responsabilidade sobre o currículo são os sistemas de Ensino.” O Congresso, segundo ele, deveria lutar no campo legislativo para aumentar as verbas na Educação, aprovar o Plano Nacional de Educação e leis que beneficiem o conjunto da Educação brasileira.

Professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Remi Castioni, concorda com a visão da pasta. “Os senadores deveriam se preocupar com mais recursos para Educação e garantir a efetividade da aplicação desse dinheiro”, sugere. Castioni ressalta a existência no conteúdo Escolar de mecanismos específicos para fazer esse debate acontecer, como o Conselho Nacional de Educação (CNE), que é capaz de reunir Professores, Escolas, sistemas educacionais. “Além do que essas disciplinas já são contempladas nos conteúdos, principalmente, das séries finais doEnsino fundamental e no Ensino médio nas aulas de história, filosofia e sociologia”, reitera.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do parecer favorável ao projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o MEC não quer renovar a Educação. “A verdadeira razão para não incluir essas disciplinas, fundamentais para a formação educacional, é o aumento de horas no currículo que essa medida gera”, acredita. Segundo ele, essa é uma ação que indica à Educação integral, que custa dinheiro e exige mudanças. “A intenção não é diminuir o espaço de matérias como português, matemática ou geografia. Tem de ser uma disciplina a mais, mas o MEC é contra todas as novas disciplinas”, critica.

Marcela Coelho, aluna do 2º ano:
“Já temos tantas disciplinas”

“Propostas como essas acabam atrapalhando porque desorganizam o sistema curricular. Embora o propósito original fosse ajudar”
Cesar Callegari, secretário de Educação básica do MEC

“Os senadores deveriam se preocupar com mais recursos para Educação e garantir a efetividade da aplicação desse dinheiro”
Remi Castioni, Professor da Faculdade de Educação da UnB

Divisão das disciplinas
Os componentes curriculares obrigatórios estão divididos em cinco áreas no Ensino fundamental: linguagens — português, língua estrangeira moderna, língua materna para populações indígenas, arte e Educação física —; matemática; ciências da natureza; ciências humanas — história e geografia —; e Ensino religioso. No Ensino médio: linguagens, códigos e suas tecnologias — português, língua estrangeira moderna, Educação física, arte e informática —, ciências da natureza, matemática e suas tecnologias — biologia, física, química e matemática —, ciências humanas e suas tecnologias — história, geografia, sociologia, filosofia e antropologia e política

Mais de 70 projetos em tramitação
A fila para inclusão de disciplinas é extensa. Pelo menos 70 projetos de lei tramitam no Congresso Nacional com a sugestão de outros temas que os Alunos deveriam estudar. Entre os assuntos estão extensão rural e desenvolvimento rural sustentável, direitos humanos, direito ambiental, organização dos poderes, cultura e paz. As justificativas vão desde a importância da matéria para o desenvolvimento econômico, a relevância da evolução histórica na construção desses direitos ao destaque que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm na vida dos brasileiros.

Diretora executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz critica a atitude dos parlamentares. Para ela, é preciso parar de pensar que a Escola vai resolver todos os problemas da sociedade. “Claro que as instituições de Ensino são espaços para tendências e debates, mas não precisa virar disciplina. Algumas nem fazem sentido quando separadas de outras matérias. O ideal é tratar esses temas relevantes para a formação do cidadão de forma transversal em diversas disciplinas.”

Em nota ao Senado Federal, o Ministério da Educação argumentou que assuntos contemporâneos que afetam a vida humana em escala global, regional e local, bem como a esfera individual são frequentemente tratados em sala de aula. A pasta citou temas como saúde, gênero, Educação para o consumo, diversidade cultural entre outros