Grande Fortaleza é a 2ª em trabalho infantil

Pesquisa revela que ainda existe um índice elevado de crianças entre cinco e nove anos atuando em serviços

O Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho Infantil (Peteca) concluiu, ontem, pesquisa revelando que a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) ocupa o segundo lugar do País em número de crianças, com idade entre cinco e nove anos, trabalhando. Conforme os dados, existem 956 pessoas, nessa faixa etária, atuando em serviços diversos. Em primeiro lugar, está a região metropolitana de Salvador, com 1.801 meninos e meninas em atividades.

Conforme dados do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho Infantil, baseados no Pnad, há 956 crianças trabalhando FOTO: HELENE SANTOS

As informações foram contabilizadas a partir dos dados divulgados, na semana passada, com a apresentação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), que listou estatísticas relacionadas à população brasileira, em diversas áreas, incluindo as capitais.

Dados do Peteca mostram, ainda, que, entre 2009 e 2011, o número de jovens, no Ceará, com idade entre cinco e 17 anos trabalhando caiu de 293.668 para 206.781, representando uma redução de quase 30%. Com isso, o Ceará está em 12º lugar do País. Apesar dessa queda, é considerada grave a situação.

Segundo o procurador do Trabalho, Antônio de Oliveira, autor da análise do Peteca, apesar da queda, as estatísticas estão longe de ser ideais. “O número ainda é alto e, para o Ceará, é preocupante. Isso mostra que é preciso fortalecer ações de combate ao trabalho infantil”.

De acordo com a legislação brasileira, qualquer tipo de trabalho é totalmente proibido para crianças com até 13 anos de idade. Os adolescentes que possuem 14 ou 15 anos podem atuar apenas como aprendizes de empresas e, para aqueles com 16 ou 17 anos de idade, o trabalho é permitido, desde que o ofício não faça parte da chamada Lista TIP, relação das piores formas de trabalho infantil, aprovada desde 2008.

Formação

A lista contém 93 tipos de trabalho ilegais para menores de 18 anos devido aos prejuízos que podem acarretar à saúde ou à formação educacional e moral dos jovens. Atividades como serviço doméstico ou o ofício de motoboy, comuns entre crianças e adolescentes de todo o Brasil, fazem parte dessa relação.

O problema é que, além da grande quantidade de jovens que trabalham no Ceará, de acordo com o procurador Antônio de Oliveira, mesmo quando possuem idade permitida para desempenhar atividades, muitas das crianças e adolescentes estão em cargos que se encaixam na Lista TIP.

Conforme o procurador, a principal forma de trabalho infantil é na agricultura familiar. “Até os 17 anos de idade, predomina o trabalho na agricultura, em que os pais levam as crianças para ajudar na plantação”, revela Oliveira.

O principal motivo que leva crianças e adolescentes a trabalharem cada vez mais cedo, enfatiza o procurador, é a necessidade de ajudar os pais na renda familiar, mas ele afirma que também existe a questão cultural. “Os pais obrigam os jovens a trabalharem porque acham que eles devem aprender a trabalhar desde cedo”, destaca.

A atitude tem reflexo na educação dos jovens. Segundo o procurador, apesar de cerca de 96% das crianças, de sete a 14 anos, estarem matriculadas na rede educacional, muitas delas não frequentam a escola ou, quando comparecem às aulas, não conseguem acompanhar o ritmo e acabam abandonando os estudos.

O procurador diz, ainda, que o número de matriculados cai para 75% quando se trata dos jovens com idade entre 14 e 17 anos. A causa dessa queda na motivação estaria no desejo dos adolescentes de possuir independência financeira.

“Tem a questão do consumismo. Muitos adolescentes querem adquirir algum produto que está na moda, na mídia. Eles vêem outro usando e querem ter também, mas como o pai não pode comprar, eles resolvem trabalhar”, acrescentou Oliveira.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Diário do Nordeste