FNDE transfere R$ 710 milhões do salário-educação

sala de_aulaA oitava parcela do ano do salário-educação estará disponível amanhã, dia 20, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu ontem R$ 710,2 milhões referentes à cota de agosto – R$ 357,7 milhões para os municípios e R$ 352,5 milhões para os estados e o DF.

Somente em 2012, já foram repassados R$ 5,9 bilhões do salário-educação. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Destinado ao financiamento de ações e programas para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3); e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Abaixo, confira os valores referentes ao ano de 2012:

Salário-educação

Municípios (em reais)

Estados e DF (em reais)

Total (em reais)

Janeiro

577.193.463,08

583.598.246,59

1.160.791.709,67

Fevereiro

346.601.948,37

340.914.421,49

687.516.369,86

Março

338.197.515,29

333.429.437,81

671.626.953,10

Abril

334.481.881,19

333.989.547,91

668.471.429,10

Maio

347.732.020,77

331.728.364,50

679.460.385,27

Junho

351.333.396,90

345.334.568,87

696.667.965,77

Julho

348.570.730,85

342.702.855,29

691.273.586,14

Agosto

357.704.846,60

352.572.197,15

710.277.043,75

TOTAL

3.001.815.803,05

2.964.269.639,61

5.966.085.442,66

(FNDE 19/09/12)