Palestrantes revelam os desafios do PNE e o Pacto Federativo

IMG_9407_5184x3456“Eu gosto muito de números e quem me conhece já sabe disso”. Foi assim que o professor José Marcelino Rezende Pinto começou a sua fala na primeira mesa de debate do segundo dia da 8ª Confêrencia Nacional de Educação Paulo Freire.

Por meio de números, pesquisas e tabelas ele provocou a discussão sobre o desequilíbrio que existe entre o Sistema Nacional de Educação e o financiamento do ensino publico no País. Os dados trazidos por ele mostraram que na América Latina, “Argentina, México e Chile conseguem ter gastos maiores com educação do que o Brasil”, disse José Marcelino.

Desequilíbrio – fora do continente americano, a situação piora para o Brasil. “Um ano de gasto com aluno espanhol equivale a cinco anos com um estudante brasileiro”, informou. O debate se estendeu para a esfera federativa e foi mostrado o desequilíbrio existente entre as várias esferas de poder quando o assunto é educação.

“O dinheiro que vai para os entes federados em cada estado tem uma compensação diferente. Nos mais pobres, por exemplo, o grosso do dinheiro vem das transferências federais”, esclareceu o José Marcelino.

Ele avaliou que a realidade brasileira é perversa com a educação pública, principalmente quando se fala de ensino rural onde metade dos alunos são levados para estudar nas cidades e onde 34 mil escolas foram fechadas, segundo ele, entre 1977 e 2004.

Ranking – o professor levantou ainda a questão dos salários dos educadores (as) e demonstrou que no ranking das profissões, o professor da educação básica é apenas o 32º no ranking de remuneração. Ele apresentou também uma comparação em relação ao piso do Dieese para um trabalhador comum com jornada de 30 horas ou mais. “Nesse caso, tirando Rondônia, Amapá e Distrito Federal, no restante do país os salários estão abaixo do piso”, lamentou.

A autonomia municipal e seus desafios em relação ao Sistema Nacional de Educação e o PNE foi o tema levantado pelo professor Edson Francisco da UFPE, que enfatizou a autonomia dos governos municipais e a necessidade de “um plano que possa expressar os caminhos para o exercício de colaboração entre os entes federados”, explicou.

De acordo com o professor Edson, é preciso enxergar o “Plano de Educação como instrumento que possa servir a essa perspectiva de articulação”, disse. O debate da primeira mesa do dia também abordou o papel dos trabalhadores em educação e seu envolvimento e organização. “Ainda há o grande desafio de fazer com que a gestão faça se valer de suas instâncias próprias de representação”, avaliou.

De acordo com ele, a relação hierárquica entre os níveis de governo “revestida de práticas autoritárias, se contrapõe ao que entendemos educação como princípio de gestão democrática”, e o poder local é uma perspectiva para implementar um Plano Nacional de Educação.

Nessa quinta-feira, o inicio de cada mesa de debate da Conferência contou com a saudação de Fernando Rodal, presidente da Confederaçao dos Educadores americanos (CEA), pela manhã e Eduardo Pereira, presidente da Confederação dos Trabalhadores em Educação da Argentina, na parte da tarde.

CNTE