Briga entre Prefeitura e Estado chega às creches

O Município diz que o Governo tem se negado a ceder prédios para a ampliação da educação infantil. O Estado, por sua vez, explica que já havia disponibilizado os espaços, mas a Prefeitura recusou. Os locais não estariam mais disponíveis

Outra frente de atrito foi aberta entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado, desta vez em um dos temas mais polêmicos da campanha eleitoral: a educação infantil. Acusado por adversários de rejeitar recursos do Executivo federal para construir 80 creches este ano, o Município contra-ataca e alega que, em algumas situações, não consegue ampliar o número de unidades porque o Estado tem negado a concessão temporária de prédios públicos para que as creches possam funcionar.

Até 2008, o Governo mantinha 87 creches em funcionamento – parte delas em prédios do próprio Estado. Naquele ano, a responsabilidade pelas creches foi repassada à Prefeitura, conforme determinou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. No entanto, segundo o secretário-executivo da Secretaria Municipal de Educação (SME), Herlon Rodrigues, não houve cessão de nenhum prédio ao Município.

Rodrigues afirmou que, à época, a Prefeitura realizou convênios com associações para realocar as crianças atendidas e, a partir de 2011, passou a solicitar ao Estado a cessão dos edifícios, para dar conta do aumento da demanda. A reposta negativa do Governo começou a chegar em 2012. “Como é que o Governo diz (na campanha) que vai apoiar o fortalecimento da educação infantil se, ao mesmo tempo, nega prédios para que o Município construa creches?”, questionou Rodrigues.

O Estado, por sua vez, argumenta que, em 2008, disponibilizou à Prefeitura todos os 36 edifícios públicos por meio da Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) – o Município é que teria dispensado pelo menos 20 das unidades, alegando que a estrutura era pequena ou não atendia ao padrão.

Segundo a orientadora da célula de Proteção Social Básica da pasta, Sandra Luna, “hoje, inclusive, há creches da Prefeitura funcionando em espaços do Estado”, disse ela, que descartou interferência política nas decisões. “O problema é que agora esses prédios não estão mais disponíveis”, afirmou.

Tira-teima

Nas duas respostas enviadas este ano pela STDS à SME, referentes a três prédios solicitados em 2011, o Estado alega que um deles, no bairro Quintino Cunha, está reservado para receber um Centro de Iniciação Profissional (CIP), equipamento da própria STDS; outro, no bairro Mucuripe, já está cedido para a Associação dos Moradores do Bairro Papicu até janeiro de 2013.

Na última semana, O POVO visitou esses dois locais e verificou que ambos estão desativados. Nada funciona nos prédios há pelo menos um ano, segundo moradores do entorno. Questionada, por meio da assessoria de imprensa, a STDS se disse surpresa diante do desuso do prédio do Mucuripe e informou que enviará uma equipe ao local para verificar por que a associação de moradores não está realizando atividades comunitárias.

Em relação ao espaço no Quintino Cunha, a Secretaria reforça que a previsão é que o CIP seja instalado até dezembro deste ano e que, por isso, não será possível ceder o prédio à Prefeitura.

Por quê

 

ENTENDA A NOTÍCIA

A prefeita Luizianne Lins (PT) e o governador Cid Gomes (PSB) romperam politicamente em junho deste ano, após falta de acordo para a eleição. A situação tem apresentado efeitos na relação entre Município e Estado.

Números

100

Crianças são atendidas em cada creche tamanho padrão, com cinco salas de aula.

139

Centros de Educação Infantil são mantidos hoje pelo Município em Fortaleza.

Saiba mais

A STDS alega que tem documentos que mostram como foram as negociações entre Estado e Prefeitura à época do repasse da responsabilidade das creches ao Município.

De acordo com a pasta, parte dos prédios onde funcionavam as creches eram mantidos por convênio com associações comunitárias e não eram de propriedade do Estado.

Questionada sobre porque somente em 2011 passou a solicitar os espaços, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que houve aumento da demanda e dificuldade em encontrar terrenos ou prédios nos locais onde a procura por creches cresceu.

A educação infantil tem sido um dos temas mais explorados entre os candidatos à Prefeitura de Fortaleza este ano. Há muitas críticas por parte do PSB ao setor.

Hébely Rebouças

O Povo