Traidores da Educação

Estamos em plena campanha eleitoral e com todos os candidatos, sem exceção, jurando, se eleitos – educação com qualidade e salário digno para os professores da Educação Básica será prioridade das prioridades.

Com a mesma enganação prometem os padrinhos das suas candidaturas. Não existem no Dicionário de Aurélio adjetivo que possa qualificar os mascarados gestores públicos que negam pagar o piso nacional de salário dos professores da Educação Básica. Valor que não deveria ser chamado de piso: R$ 1.451,00 – início de carreira – 200/horas/mês – dois expedientes em sala de aula. Dizer que esses gestores são maus caracteres, contundentes traidores da educação não os ofendem.

Comandados pelo governador petista do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ex-ministro da Educação e da Justiça/governo Lula – os governantes do Mato Grosso do Sul; Goiás; Piauí; Roraima e Santa Catarina vão promover junto ao Supremo Tribunal Federal uma segunda Ação contra a Educação, argumentando inviabilidade financeira dos seus Estados.
Em busca de abrigo no STF, esses transvertidos governadores vão também contestar as regras que estabelecem o percentual de reajuste no piso nacional, determinado pelo Ministério da Educação, com base no valor/aluno matriculado. Idêntico percentual também reajusta, anualmente, os valores dos recursos liberados pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para todos os Estados e Prefeituras do País. Assis é Deus para eles e o diabo para os professores.

A lei do piso nacional de salário do Magistério Educação Básica tramitou durante 17 meses no Congresso Nacional. Nenhum governador de Estado a contestou. Em julho de 2008 foi sancionada pelo presidente da República, e, somente em dezembro/2008, após seis meses de vigência, cinco governadores ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF.

Em dezembro de 2011, três anos depois, foi julgada constitucional.
É decepcionante ainda existir neste País – 7ª economia do mundo – governador de Estado e prefeito municipal recorrendo à Justiça para não pagar indigno salário ao professor da escola pública, principalmente sendo ele petista. Na escola pública só estuda filho de trabalhador, e, dos que, socialmente são excluídos.

Além de traidores da educação são desonestos. Negam ao Ministério da Educação prova da inviabilidade financeira que dizem existir. A lei que instituiu o Fundeb determina ao governo da União fazer complementação de recursos/ano, para pagamento de salário dos professores da Educação Básica, desde que, oficialmente comprovada. Além do que se possa imaginar contra esses gestores eles são também corruptos. O Tribunal de Contas da União já comprovou irregularidades em 92% dessas administrações. Agora só falta o eleitor ter vergonha na cara.

O Estado – CE