PNE no Senado

No mês de junho deste ano, aqueles que defendem uma educação de qualidade e acessível para todos os brasileiros obtiveram uma vitória histórica na Câmara dos Deputados.

Em sessão histórica da Comissão Especial, com a presença de estudantes, professores e sindicalistas de todo o País, foi aprovado os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação no bojo do projeto de lei 8.035/10, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE).

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, nesse caso, a aprovação era terminativa na Comissão Especial do PNE, ou seja, dispensava votação em plenário. No entanto, ainda havia certa pressão de alguns parlamentares para que o projeto fosse enviado à apreciação do plenário e um recurso foi apresentado por 80 deputados com esse objetivo. 

Mas na última quarta-feira, mais uma ótima notícia para nós que defendemos os 10% do PIB para educação. O recurso para votação do PNE pelo plenário foi retirado de pauta. Portanto, o projeto já segue para apreciação dos senadores. É mais uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental para que possamos dar esse passo fundamental para a melhoria da qualidade da educação.

Venho defendendo sempre que em educação não há mágica, é preciso atingir quatro pontos fundamentais: mais investimentos, bons projetos, valorização dos profissionais da educação e envolvimento da família.

O PNE vai permitir que essas quatro premissas possam ser mais facilmente cumpridas, sobretudo no que se refere à ampliação dos investimentos e à valorização dos profissionais da educação.

A partir de agora, o projeto do PNE será apreciado no Senado Federal e, caso lá seja modificado pelos senadores, terá que voltar para nova apreciação da Câmara dos Deputados. Portanto, a mobilização que se construiu em todos os estados até agora precisa continuar.

Movimentos como o PNE pra Valer, que se construiu muito forte no Ceará, precisam continuar permanentemente na luta para que os 10% sejam mantidos no Senado.

Essa é uma das condições mais importantes para que consigamos avançar no investimento da educação em nosso País. Com os 10% do PIB para projetos em educação certamente conseguiremos, a médio e longo prazo, fazer a transformação tão sonhada e colher os frutos para o desenvolvimento que só a educação pode proporcionar.

Somente com educação de qualidade, professor valorizado e trabalhando com dignidade e envolvimento das famílias, é que conseguiremos alcançar o verdadeiro desenvolvimento.

O Estado – CE