Piso salarial: governadores entram com Adin no STF contestando reajuste

reuniao_idelisiteO presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, foi surpreendido por uma notícia enquanto se reunia com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A reunião fazia parte da programação da VI Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. Durante o encontro, Leão recebeu uma ligação e foi informado que seis governadores entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) – com pedido de liminar – no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando o artigo da Lei Nacional do Piso do Magistério que trata do reajuste do piso salarial.

Os governadores dos estados do Mato Grosso do Sul, do Goiás, do Piauí, de Roraima, de Santa Catarina, e do Rio Grande Sul são os que moveram a ação. Ao comentar o assunto, o presidente da CNTE afirmou: “Isso coloca a discussão em outro patamar. Está judicializado. Mostra que os governadores não têm a menor disposição de negociar, de conversar”.

Leão disse que esta atitude dos governadores prejudica uma negociação que estava em curso com o Congresso Nacional e com o Palácio do Planalto. A CNTE estava reunida com a ministra das Relações Institucionais hoje justamente para tratar do reajuste do piso salarial. A CNTE é contra a proposta que prevê o reajuste baseado apenas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, a negociação em torno do assunto foi atropelada pela decisão dos governadores de entrar com a ADIN.

Segundo Leão, a própria ministra ficou surpresa ao receber a notícia. Ideli disse que vai tratar do assunto com a presidenta Dilma Rousseff.

Em entrevista coletiva à imprensa ao final da reunião, o presidente da CNTE disse que essa medida dos governadores vai ser ruim para a educação brasileira como um todo. “Isso, sem dúvida, vai trazer grandes problemas para a educação pública brasileira porque o ano que vem será um ano com bastante luta, com bastante professor nas ruas, com muitas greves”, alertou.

Além de Roberto Leão, estiveram presentes na reunião com a ministra Ideli Salvatti a presidente da Confederação dos Trabalhadores da Educação da República da Argentina (CTERA), Stela Maldonado; o coordenador da Internacional de Educação da América Latina (IEAL), Combertty Rodríguez; o presidente da Confederação dos Educadores Americanos, Fernando Rodal; e a vice-presidente da Internacional da Educação, Juçara Vieira.

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