Repasses do governo federal não melhoram aprendizado dos alunos

Pesquisa mostra que recursos da União que chegam aos Estados e municípios atrelados a gastos específicos não geram melhorias no ensino fundamental

Ocimara Balmant – O Estado de S.Paulo

O aumento no valor dos repasses que os municípios recebem do governo federal para investir em educação não se reflete em um maior aprendizado dos alunos e, consequentemente, numa evolução das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb).

Veja também:
link Em todo o País, 32 mil escolas públicas têm ensino integral
link Educação no País avança, mas aluno aprende pouco 
link Qualidade do ensino médio caiu no DF e em 8 Estados 

Especialistas apontam falta de competência dos gestores dos recursos - Tasso Marcelo/AE
Tasso Marcelo/AE
Especialistas apontam falta de competência dos gestores dos recursos

Essa é a conclusão da tese de doutorado defendida pelo professor Josedilton Alves Diniz na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP e que corrobora os estudos que já mostraram que recursos financeiros são insuficientes se não houver um trabalho estruturado de gestão e de qualificação dos professores.

“Meu interesse era verificar se as transferências da União, que chegam aos Estados e municípios atreladas a usos específicos, geram maior eficiência na aprendizagem. Descobri que não”, afirma Diniz.

Dos quatro programas considerados, apenas um contribui com a eficiência: o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os outros três não geram eficiência (retorno do dinheiro investido em termos de aprendizagem). São eles: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (mais informações nesta página).

Para chegar a esse resultado, Diniz elaborou uma ferramenta estatística que relacionou o volume de recursos dos quatro programas e a evolução no Ideb de 3.013 municípios no período de 2004 a 2009. Na leitura dos dados, apenas os recursos da alimentação tiveram relação positiva no Ideb.

Por outro lado, o estudo mostrou um avanço no Ideb naqueles municípios em que o dinheiro investido para cada estudante é maior por causa de programas para que os alunos permaneçam mais tempo na escola e para que se diminua a quantidade de alunos por sala de aula e o número de alunos por professor.

“Isso mostra que, se quisermos atrelar os repasses à melhoria nos resultados, é preciso dar mais autonomia aos gestores”, avalia o pesquisador. Ele exemplifica com os recursos direcionados ao transporte, que são repassados às escolas rurais de acordo com o número de alunos.

Segundo Diniz, há municípios em que, de fato, é preciso gastar todo o montante com transporte. Mas, naqueles em que não há necessidade, o ideal seria o remanejamento do repasse.

“Do jeito que está hoje, uma escola rural do interior de São Paulo e outra no miolo da Amazônia recebem o mesmo valor por aluno. É preciso diferenciar o que é a universalização de um direito e o sistema engessado que isso pode criar”, afirma.

Para Nelson Cardoso, da Universidade Federal de Goiás (UFG), o problema é ter políticas amplas em um País muito desigual. “Temos de conseguir conciliar a federalização com a autonomia”.

Segundo Naércio Menezes, do Insper, a pesquisa sinaliza como é tênue a associação direta que se costuma fazer entre infraestrutura física e qualidade. “O que importa, em última instância, é o aprendizado.”

Ressalva. O professor Ângelo Ricardo de Souza, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), defende a existência dos recursos vinculados. “Eles são fundamentais. Estímulos a outros fatores de impacto da aprendizagem já devem estar contidos no orçamento do município. Esses repasses não podem ser vistos como dinheiro a mais. Foram criados para esse fim e pronto.”

Além disso, acrescenta, o repasse sem destino certo abre mais precedentes para desvios de verba pública, uma vez que dá abertura para todo tipo de gasto.

Por fim, diz ele, é preciso considerar a qualidade técnica de quem vai gerir esses recursos. “Tenho dúvida se os gestores dos 5 mil municípios teriam competência para elencar prioridades e relacionar, corretamente, investimento monetário com aprendizagem.”

É o que pensa Amaury Gremaud, da FEA Ribeirão Preto. “No mundo ideal, gestores teriam autonomia e competência. Mas, em educação, não temos histórico de tanta eficiência.”