Parlamentares retiram assinaturas de recurso e PNE segue para o Senado

O projeto, que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para políticas de Educação, segue agora para o Senado

Fonte: Agência Câmara

O recurso para votação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) pelo Plenário da Câmara foi retirado de pauta. O projeto, que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para políticas de Educação, segue agora para o Senado.A proposta, que tramitava de forma conclusiva, havia sido aprovada por uma comissão especial no dia 26 de junho. Um recurso de 80 deputados apresentado pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no entanto, pediu a votação da proposta em Plenário.

Desses 80 parlamentares, 49 assinaram o novo requerimento para envio do projeto ao Senado. Pelas regras do Regimento Interno, é preciso o apoio de pelo menos metade mais um dos signatários de uma proposta para que ela seja retirada de pauta.

Mobilização – A mobilização em favor da retirada do recurso já havia sido anunciada pelo líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE). O objetivo dele era conseguir todas as assinaturas necessárias antes do dia 18 de setembro, quando estava programada uma comissão geral sobre o tema.

Não há mais prazo para um novo recurso que peça a votação do PNE em Plenário. O tema só voltará à Câmara se for modificado no Senado.

Chinaglia criticou em Plenário a retirada das assinaturas. Segundo ele, os 10% do PIB aprovados pela comissão não podem ser aprovados pelo Congresso sem que sejam apontadas fontes para esses recursos. “Queríamos que essa decisão fosse da Câmara”, disse.