Meta de 10% para educação segue para o Senado

O governo sofreu na noite desta terça-feira nova derrota na Câmara no debate sobre o Plano Nacional de Educação. Fracassou a tentativa do Palácio do Planalto de levar o tema ao plenário da Casa para derrubar a proposta aprovada na comissão especial de fixar como meta o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública daqui a dez anos. Um recurso foi apresentado com a assinatura de 80 deputados da base, mas 46 deles retiraram o apoiamento ontem, fazendo com que a proposta siga agora para o Senado.

O movimento de retirada foi coordenado pelo líder do PDT, André Figueiredo (CE). Integrante da base, ele criticou o governo por ter se colocado contra a proposta. O Palácio enviou o projeto com meta de 7% e durante as negociações aceitou elevar o objetivo apenas para 8%. “Quem deseja uma educação de qualidade não pode jamais ser contra a elevação do investimento”, disse o pedetista. Segundo ele, esse argumento foi usado para convencer os colegas a desobedecerem a orientação do Executivo. Desistiram do recurso deputados de oito partidos, inclusive quatro do PT, Fernando Ferro (PE), Janete Pietá (SP), Luiz Alberto (BA) e Policarpo (DF).

A tentativa do Planalto foi feita no dia 9 de agosto. O recurso tinha como autor o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O líder petista, Jilmar Tatto (SP), foi outro signatário. Após o sucesso da operação de retirada nesta terça-feira, Chinaglia lamentou a derrota. Em discurso para os colegas, o líder do governo reclamou de o plenário ter sido “excluído” da decisão e disse que já havia concordância em se votar o projeto no dia 19 de setembro. Citou ações do governo federal na área e afirmou que o projeto é falho ao não dividir entre União, estados e municípios os porcentuais para se alcançar a referida meta de 10%. Disse ainda que não foi indicada fonte de recursos para se chegar a este montante.

Antes de ir formalmente ao Senado, o projeto terá de passar por uma votação para ajustar a redação final na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Nessa fase, porém, não é possível fazer alteração no texto. A CCJ é presidida por um petista, Ricardo Berzoini (SP), mas os governistas dizem que a estratégia é fazer o enfrentamento no Senado, onde, por questões regimentais a matéria tem de passar obrigatoriamente pelo plenário.

O PNE define 10 diretrizes e 20 metas para os próximos 10 anos, entre elas a valorização do magistério público da educação básica, a triplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio e a destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para o ensino.

Agência Estado